Legislação

Decreto Nº 51892 DE 07/10/2014 Ret. - Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 27 out 2014
Instrução Normativa RE Nº 80 DE 23/10/2014 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 27 out 2014
Portaria DETRAN/RS Nº 499 DE 21/10/2014 Dispõe sobre o funcionamento facultativo, especificamente para atendimento ao público, dos Centros de Registro de Veículos Automotores - CRVAs, Centros de Remoção e Depósito - CRDs, Centros de Formação de Condutores - CFCs e Fábricas de Placas e Tarjetas - FPTs, nos dias 24 e 31.12.2014. Estadual - RS - DOE - 27 out 2014
Decreto Nº 60860 DE 24/10/2014 Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS. Estadual - SP - DOE - 25 out 2014
Deliberação ARSESP Nº 514 DE 22/10/2014 Rep. - Aprova o escalonamento das faixas de bonificação tarifária por redução de consumo, do Programa de Incentivo à Redução do Consumo de Água da Sabesp. Estadual - SP - DOE - 25 out 2014
Decreto Nº 5133 DE 23/10/2014 Declara facultativo o ponto no dia que especifica. Estadual - TO - DOE - 24 out 2014
Portaria SEFAZ/SGT Nº 1003 DE 03/10/2014 Altera o Anexo I da Portaria Sefaz/SGT nº 651, de 14 de junho de 2012. Estadual - TO - DOE - 24 out 2014
Portaria GABIN Nº 267 DE 15/09/2014 Aprova a guia para a aplicação e desenvolvimento da prática de gestão de riscos da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão - SEFAZ. Estadual - MA - DOE - 21 out 2014
Resolução ARSEMA Nº 10 DE 26/09/2014 Disciplina a aplicação de penalidades por irregularidades na prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Estadual - MA - DOE - 21 out 2014
Decreto Nº 15778 DE 24/10/2014 Declara ponto facultativo e transfere as comemorações do dia 28 de outubro de 2014, "Dia do Servidor Público", para 27 de outubro de 2014. Estadual - PI - DOE - 24 out 2014

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