Legislação

Resolução SEFAZ Nº 2587 DE 17/10/2014 Estabelece o valor da Uferms para os meses de novembro e dezembro de 2014. Estadual - MS - DOE - 23 out 2014
Resolução ARPB Nº 5 DE 15/10/2014 Aprova o valor da margem bruta de distribuição da Companhia Paraibana de Gás - PBGÁS, e dá outras providências. Estadual - PB - DOE - 23 out 2014
Portaria IAP Nº 223 DE 21/10/2014 Dispensa do Licenciamento Ambiental Estadual as atividades e serviços à serem realizados para implementação do Programa Patrulha do Campo, incluindo supressão de vegetação exótica e/ou nativa. Estadual - PR - DOE - 23 out 2014
Decreto Nº 41190 DE 22/10/2014 Altera o Decreto nº 37.428, de 21 de novembro de 2011, que institui o Fórum Estadual das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de Pernambuco, e dá outras providências. Estadual - PE - DOE - 23 out 2014
Portaria ST Nº 1024 DE 22/10/2014 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 27 de outubro a 02 de novembro 2014. Estadual - RJ - DOE - 23 out 2014
Decreto Nº 45008 DE 22/10/2014 Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais para a comemoração do dia do servidor público e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 23 out 2014
Decreto Nº 51930 DE 22/10/2014 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 23 out 2014
Decreto Nº 51931 DE 22/10/2014 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 23 out 2014
Resolução Normativa FUNAFIR/CD Nº 1 DE 22/10/2014 Dispõe sobre a possibilidade de contratação com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A, segundo as normas que regulam o FUNAFIR, pelos Hospitais Privados sem fins lucrativos e Hospitais Públicos, desde que sejam conveniadas com o Sistema Único de Saúde, doravante denominado por "SUS". Estadual - RS - DOE - 23 out 2014
Decreto Nº 51932 DE 22/10/2014 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 23 out 2014

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