Legislação

Portaria ADAPAR Nº 218 DE 09/10/2014 Disciplina, no âmbito da ADAPAR, procedimentos relativos à entrada no estado do Paraná de equídeos provenientes de outras Unidades da Federação. Estadual - PR - DOE - 10 out 2014
Lei Nº 6905 DE 09/10/2014 Altera o art. 138 do Código Tributário Estadual. Estadual - RJ - DOE - 10 out 2014
Decreto Nº 51900 DE 09/10/2014 Regulamenta a Lei nº 14.344, de 08 de novembro de 2013, que institui o Programa Parceria Ambiental no âmbito da Fundação Zoobotânica do Estado do rio Grande do Sul. Estadual - RS - DOE - 10 out 2014
Instrução Normativa RE Nº 71 DE 01/10/2014 Rep. - Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 10 out 2014
Instrução Normativa RE Nº 72 DE 08/10/2014 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 10 out 2014
Instrução Normativa RE Nº 73 DE 08/10/2014 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 10 out 2014
Instrução Normativa RE Nº 74 DE 09/10/2014 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 10 out 2014
Resolução Homologatória CS-AGERGS Nº 69 DE 09/10/2014 Homologa o Regulamento de Serviços de Água e Esgoto da Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN. Estadual - RS - DOE - 10 out 2014
Decreto Nº 2416 DE 08/10/2014 Altera dispositivo do Decreto nº 2.183, de 2014, que introduz as Alterações 3.420 a 3.422 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências. Estadual - SC - DOE - 9 out 2014
Ordem de Serviço SEG-AR-Brasilia Nº 95 DE 21/05/2014 Estabelece as exigências complementares para edificações temporárias destinadas a estande de vendas em lotes e projeções na RA-I nos termos do disposto nesta Ordem de Serviço. Estadual - DF - DOE - 10 out 2014

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