Legislação

Deliberação AGENERSA Nº 2188 DE 26/08/2014 Concessionária Ceg Rio - atualização de tarifas de gás natural e GLP, com vigência a partir de 01/09/2014. Estadual - RJ - DOE - 9 out 2014
Resolução CONSEMA Nº 288 DE 02/10/2014 Ret. - Atualiza e define as tipologias, que causam ou que possam causar impacto de âmbito local, para o exercício da competência Municipal para o licenciamento ambiental, no Estado do Rio Grande do Sul. Estadual - RS - DOE - 9 out 2014
Comunicado DEAT Nº 303 DE 09/10/2014 Concede Regime Especial para o cadastramento como distribuidora hospitalar. Estadual - SP - DOE - 9 out 2014
Instrução Normativa GSER Nº 6 DE 07/10/2014 Rep. - Dispõe sobre a sistemática de acompanhamento de empresas, através de monitoramento das operações e prestações realizadas por contribuintes do ICMS. Estadual - PB - DOE - 9 out 2014
Extrato da Instrução Normativa SAT Nº 52 DE 09/10/2014 Café Cru em grãos - Saídas Interestaduais Estadual - BA - DOE - 10 out 2014
Portaria INEMA Nº 8578 DE 09/10/2014 Define os documentos e estudos necessários para requerimento junto ao INEMA dos atos administrativos para regularidade ambiental de empreendimentos e atividades no Estado da Bahia, revoga a Portaria INEMA n° 13.278/2010, a Instrução Normativa INGA nº 01/1997 e a Portaria INEMA nº 3.837/2012 e dá outras providências. Estadual - BA - DOE - 10 out 2014
Portaria SEFAZ Nº 226 DE 09/10/2014 Faz saber o resultado da Classificação Final da 34ª Etapa da 2ª Fase da Campanha "SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE" e dá outras providências. Estadual - BA - DOE - 10 out 2014
Resolução Conjunta AGE/SEF Nº 4708 DE 07/10/2014 Estabelece procedimentos a serem observados nas operações de venda de mercadorias e prestação de serviços para a Administração Pública Estadual direta, suas fundações e autarquias, vinculadas ao Registro de Preços nº 120/2013 (Planejamento nº 239/2012). Estadual - MG - DOE - 10 out 2014
Decreto Nº 1154 DE 09/10/2014 Regulamenta a Lei nº 8.027, de 21 de julho de 2014, que dispõe sobre transporte intermunicipal de passageiros em veículos de aluguel na modalidade lotação no Estado do Pará e dá outras providências. Estadual - PA - DOE - 10 out 2014
Decreto Nº 1155 DE 09/10/2014 Torna facultativo o expediente nas repartições públicas integrantes da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, e dá outras providências. Estadual - PA - DOE - 10 out 2014

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