Legislação

Instrução Normativa SEFAZ/DGT Nº 50 DE 18/09/2014 Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. Estadual - TO - DOE - 22 set 2014
Instrução Normativa SEFAZ/DGT Nº 51 DE 18/09/2014 Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. Estadual - TO - DOE - 22 set 2014
Instrução Normativa SEFAZ/DGT Nº 52 DE 18/09/2014 Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. Estadual - TO - DOE - 22 set 2014
Instrução Normativa SEFAZ/DGT Nº 53 DE 18/09/2014 Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. Estadual - TO - DOE - 22 set 2014
Portaria DETRAN Nº 1193 DE 13/08/2014 Regulamenta o credenciamento de fabricantes de placas veiculares e dá outras providências. Estadual - AM - DOE - 18 ago 2014
Decreto Nº 35845 DE 22/09/2014 Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Estadual nº 35.245, de 26 de dezembro de 1991, para introduzir disposições dos Ajustes SINIEF 18/2013, 32/2013, 33/2013, 1/2014, 2/2014, 6/2014, 7/2014 e 10/2014. Estadual - AL - DOE - 23 set 2014
Instrução Normativa SEF Nº 21 DE 19/09/2014 Rep. - Dispõe sobre o sorteio de prêmios, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Alagoas, para o mês de outubro de 2014 ("Premiação do Dia das Crianças"). Estadual - AL - DOE - 23 set 2014
Decreto Nº 35846 DE 22/09/2014 Altera o Decreto Estadual nº 36.538, de 8 de junho de 1995, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com medicamentos e outros produtos que especifica, e o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Estadual nº 35.245, de 26 de dezembro de 1991, para introduzir as disposições dos Convênios ICMS 34, de 7 de julho de 2006, e 37, de 31 de março de 2014. Estadual - AL - DOE - 23 set 2014
Instrução Normativa SEFA Nº 15 DE 19/09/2014 Prorroga o prazo de que trata o inciso I do art. 6º da Instrução Normativa nº 0016, de 6 de setembro de 2012, que dispõe sobre o registro eletrônico de documentos fiscais de que trata os arts. 128-A a 128-D do Capítulo III-A do Título II do Livro Primeiro do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação- ICMS, relativamente ao mês de agosto de 2014. Estadual - PA - DOE - 22 set 2014
Decreto Nº 19175 DE 22/09/2014 Incorpora ao RICMS/RO as alterações oriundas da 154ª reunião ordinária, das 220ª e 222ª reuniões extraordinárias do CONFAZ, da 157ª reunião ordinária da COTEPE/ICMS e dá outras providências. Estadual - RO - DOE - 23 set 2014

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