Ato Declaratório Interpretativo SEFP nº 2 de 18/09/2002

Estadual - DF - DOE - 24 set 2002

Ato Declaratório Interpretativo SEFP nº 1 de 18/09/2002

Estadual - DF - DOE - 24 set 2002

Solução de Consulta Nº 21 DE 11/09/2002

Estadual - DF - DOE - 3 out 2002

Solução de Consulta Nº 3 DE 19/04/2002

Estadual - DF - DOE - 26 abr 2002

Decreto Legislativo nº 939 de 15/07/2002

Homologa Convênios que especifica.

Estadual - DF - DOE - 18 jul 2002

Instrução Normativa SEFP nº 1 de 06/12/2002

Fixa valores de Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF, para os fins do art. 3º da Portaria n.º 404, de 21 de outubro de 1999, que dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos que menciona, e dá outras providências.

Estadual - DF - DOE - 9 dez 2002

Portaria SEFP nº 868 de 23/12/2002

Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC.

Estadual - DF - DOE - 26 dez 2002

Portaria SEFP nº 867 de 20/12/2002

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com pilha e bateria elétricas.

Estadual - DF - DOE - 24 dez 2002

Portaria SEFP nº 866 de 20/12/2002

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com lâmpada elétrica e eletrônica, reator e "starter".

Estadual - DF - DOE - 24 dez 2002

Portaria SEFP nº 864 de 20/12/2002

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com navalha e aparelho de barbear descartável,lâmina de barbear e isqueiro.

Estadual - DF - DOE - 24 dez 2002