Legislação

Portaria DETRAN-MS Nº 20N DE 12/09/2014 "Inclui os §4º e §5º ao Art. 36 da Portaria DETRANMS "N" Nº 001/2013, alterada pela Portaria DETRANMS "N" Nº 010/2014 e dá outras providências". Estadual - MS - DOE - 15 set 2014
Portaria SF Nº 149 DE 12/09/2014 Altera a Portaria SF nº 32, de 15.02.2012, que dispõe sobre a operacionalização da Campanha Todos Com a Nota, relativas ao Cartão Todos Com a Nota Digital. Estadual - PE - DOE - 13 set 2014
Portaria GIEF Nº 37 DE 12/09/2014 Divulga, para o período de 15 a 21 de setembro de 2014, os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS para as operações com café cru. Estadual - GO - DOE - 12 set 2014
Decreto Nº 44950 DE 12/09/2014 Altera o Livro II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427/2000 (RICMS/2000) e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 15 set 2014
Portaria DETRAN-MS Nº 10 DE 29/05/2014 Altera o Art. 36 da Portaria DETRAN-MS "N" Nº 001/2013. Estadual - MS - DOE - 30 mai 2014
Portaria GABIN Nº 242 DE 01/09/2014 Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Maranhão - VIVA NOTA, a ser realizado no dia 13 de setembro de 2014. Estadual - MA - DOE - 8 set 2014
Portaria AGED Nº 815 DE 01/09/2014 Aprova os critérios para ingresso de suídeos em aglomerações de animais no Estado do Maranhão Estadual - MA - DOE - 8 set 2014
Resolução COEMA Nº 11 DE 04/09/2014 Cria no âmbito do Estado do Ceará a metodologia de cálculo do grau de impacto ambiental para fixação do percentual de valoração da compensação ambiental. Estadual - CE - DOE - 15 set 2014
Decreto Nº 35807 DE 15/09/2014 Aprova o Plano Distrital de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono do Distrito Federal - Plano ABC - DF. Estadual - DF - DOE - 16 set 2014
Resolução Conjunta AGE/SEF Nº 4697 DE 15/09/2014 Dispõe sobre os procedimentos a serem observados na apropriação integral de créditos relativos às operações de aquisição de bem destinado ao ativo imobilizado do estabelecimento industrial, nas hipóteses que especifica. Estadual - MG - DOE - 16 set 2014

Legislações