Legislação

Comunicado DEAT Nº 249 DE 13/09/2014 Concede Regime Especial para o cadastramento da interessada como distribuidor hospitalar. Estadual - SP - DOE - 13 set 2014
Comunicado DEAT Nº 239 DE 13/09/2014 Concede Regime Especial relacionado com a dispensa de impressão do Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico - DACTE. Estadual - SP - DOE - 13 set 2014
Comunicado DEAT Nº 256 DE 13/09/2014 Concede Regime Especial para o cadastramento da interessada como distribuidor hospitalar. Estadual - SP - DOE - 13 set 2014
Comunicado DEAT Nº 259 DE 13/09/2014 Concede Regime Especial relativo à extensão de estabelecimento. Estadual - SP - DOE - 13 set 2014
Comunicado DEAT Nº 250 DE 13/09/2014 Concede Regime Especial referente à adoção de procedimentos na saída e no retorno de peças, partes e componentes na prestação de serviços de socorro mecânico. Estadual - SP - DOE - 13 set 2014
Instrução Normativa SEFAZ/DGT Nº 48 DE 11/09/2014 Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. Estadual - TO - DOE - 12 set 2014
Instrução Normativa SEFAZ Nº 28 DE 02/09/2014 Lista os contribuintes habilitados à isenção na aquisição de óleo diesel a ser consumido por embarcações pesqueiras, na forma do Decreto nº 27.140, de 21 de julho de 2003, e estabelece os procedimentos para concessão do benefício. Estadual - CE - DOE - 12 set 2014
Decreto Nº 2530 DE 12/09/2014 Divulga, no âmbito estadual, os Ajustes SINIEF 11/2014 a 15/2014 e 16/2014, os Protocolos ICMS 41/2014 e 43/2014 e o Protocolo de Intenções ESAF/2014. Estadual - MT - DOE - 12 set 2014
Instrução Normativa SEDUC Nº 4 DE 11/09/2014 Dispõe sobre o processo de apuração de responsabilidade pela inexecução das obrigações contratuais por fornecedores de gêneros alimentícios advindos da chamada pública e pregão presencial para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Estadual - MT - DOE - 12 set 2014
Instrução Normativa GAB/SEJUDH Nº 3 DE 03/09/2014 Institui as competências e ações para a gestão e fiscalização da execução dos contratos de preparação e fornecimento de alimentação para os presos, adolescentes em conflito com a lei e agentes penitenciários/orientadores plantonistas, firmados pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos. Estadual - MT - DOE - 12 set 2014

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