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Portaria DETRAN/RS Nº 435 DE 05/09/2014 Prorroga por 90 (noventa) dias o contido no art. 1º da Portaria DETRAN/RS nº 498/2013. Estadual - RS - DOE - 9 set 2014
Decreto Nº 17391E DE 07/08/2014 Altera o Decreto n° 16.223-E, de 7 de outubro de 2013, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços, previstos no art. 15, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Estadual - RR - DOE - 8 set 2014
Portaria SEFAZ Nº 209 DE 09/09/2014 Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgados pela Portaria nº 175/2014-SEFAZ. Estadual - MT - DOE - 9 set 2014
Portaria SEFAZ Nº 206 DE 09/09/2014 Altera a Portaria n° 185/2010, de 20.08.2010 (DOE de 23.08.2010), que fixa o termo final de ocorrência de fatos geradores para débitos tributários passíveis de parcelamento, em conformidade com o Decreto n° 2.249, de 25 de novembro de 2009, e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 9 set 2014
Decreto Nº 46593 DE 09/09/2014 Altera o Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (RIPVA), aprovado pelo Decreto nº 43.709, de 23 de dezembro de 2003. Estadual - MG - DOE - 10 set 2014
Decreto Nº 46594 DE 09/09/2014 Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Estadual - MG - DOE - 10 set 2014
Decreto Nº 35318 DE 09/09/2014 Altera o Decreto nº 33.616, de 14 de dezembro de 2012, que concede isenção do ICMS nas saídas de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental ou autista, e dá outras providências. Estadual - PB - DOE - 10 set 2014
Decreto Nº 35319 DE 09/09/2014 Altera o Decreto nº 33.802, de 25 de março de 2013, que dispõe sobre a concessão de crédito presumido a estabelecimento industrial que realize investimentos em infraestrutura e dá outras providências. Estadual - PB - DOE - 10 set 2014
Decreto Nº 35320 DE 08/09/2014 Concede isenção de ICMS nas operações ou prestações internas destinadas a órgãos do Poder Executivo da Administração Pública Estadual Direta e suas Fundações e Autarquias e dá outras providências. Estadual - PB - DOE - 10 set 2014
Decreto Nº 12108 DE 09/09/2014 Introduz Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 6.080, de 28 de setembro de 2012, a alteração que especifica. Estadual - PR - DOE - 10 set 2014

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