Legislação

Portaria SAF Nº 1503 DE 22/08/2014 Altera o Anexo I da parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 26 ago 2014
Portaria SAF Nº 1504 DE 22/08/2014 Altera o Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 26 ago 2014
Instrução Normativa RE Nº 58 DE 20/08/2014 Ret. - Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 26 ago 2014
Instrução Normativa RE Nº 59 DE 22/08/2014 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98. Estadual - RS - DOE - 26 ago 2014
Portaria DETRAN/RS Nº 388 DE 25/08/2014 Estabelece procedimentos para levar à hasta pública os veículos com direito à circulação e sucatas, depositados há mais de 90 (noventa) dias nos Centros de Remoção e Depósitos - CRDs - vinculados ao DETRAN/RS, desde que não haja impedimentos ao leilão no prontuário do bem e que não tenha sido retirado de depósito em tempo hábil por quem de direito. Estadual - RS - DOE - 26 ago 2014
Portaria DETRAN/RS Nº 393 DE 25/08/2014 Altera o artigo 9º da Portaria DETRAN/RS nº 34/2009. Estadual - RS - DOE - 26 ago 2014
Resolução METROPLAN Nº 5 DE 25/08/2014 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para implantação do Sistema de Bilhetagem Eletrônica para as empresas atuantes no âmbito do SETM. Estadual - RS - DOE - 26 ago 2014
Deliberação ARSESP Nº 508 DE 22/08/2014 Dispõe sobre a homologação de contratos de fornecimento de gás canalizado celebrados entre a Companhia de Gás de São Paulo - Comgas e Usuários. Estadual - SP - DOE - 26 ago 2014
Portaria CAT Nº 101 DE 25/08/2014 Divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvetes e acessórios. Estadual - SP - DOE - 26 ago 2014
Resolução APE/SF Nº 455 DE 19/08/2014 Divulga os Índices de Preços da Construção Civil e dos Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra de qualquer natureza, processados até o mês de julho de 2014. Estadual - SP - DOE - 26 ago 2014

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