Legislação

Deliberação AGENERSA Nº 2165 DE 31/07/2014 Concessionária CEG RIO - atualização de tarifas de GLP, com vigência a partir de 01.08.2014. Estadual - RJ - DOE - 19 ago 2014
Decreto Nº 51741 DE 18/08/2014 Altera o Decreto nº 51.660, de 18 de julho de 2014, que dispõe sobre o Regulamento do Programa de Incentivos à Cadeia Produtiva de Veículos de Transporte de Carga - PROCAM/RS, criado pela Lei nº 14.388, de 30 de dezembro de 2013. Estadual - RS - DOE - 19 ago 2014
Portaria DETRAN/RS Nº 379 DE 18/08/2014 Autoriza a instalação dos terminais de autoatendimento do DETRAN/RS nos Centros de Formação de Condutores - CFCs. Estadual - RS - DOE - 19 ago 2014
Portaria DETRAN/RS Nº 378 DE 18/08/2014 Dispõe sobre o processo de habilitação de condutores de Categoria "B", no que tange à realização de aulas em simulador de prática de direção veicular. Estadual - RS - DOE - 19 ago 2014
Decreto Nº 29871 DE 15/08/2014 Altera os incisos II, III, V, VIII, IX, XI, XII, XIII, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XX, XXI, XXII, XXIII e XXIV do "caput" do art. 681 e o seu § 11, os §§ 4º-D, 4º-F e 7º todos do art. 684, o § 2º do art. 686, as Tabelas II, III e IV todas do Anexo IX, e acrescenta o § 11-A ao art. 681, os incisos XIX, XX e XXI ao § 4-E ao art. 684, o § 3º ao art. 686, as alíneas "a.y" aos inciso I e II do art. 701 e a alínea "a.p" ao inciso III do mesmo art. 701, todos do Regulamento do RICMS, e dá outras providências. Estadual - SE - DOE - 19 ago 2014
Portaria SEFAZ/SGT Nº 859 DE 14/08/2014 Altera o Anexo III da Portaria/Sefaz nº 314, de 03 de março de 2009. Estadual - TO - DOE - 18 ago 2014
Resolução CONEDES Nº 18 DE 12/08/2014 Regulamenta o disposto no art. 21-a do decreto n° 38.394, de 24 de maio de 2000, acrescido pelo decreto n° 34.444, de 23 de julho de 2014. Estadual - AL - DOE - 19 ago 2014
Portaria SAF Nº 1497 DE 15/08/2014 Regime Tributário Especial instituído pela Lei n° 4.182/2003. Estadual - RJ - DOE - 19 ago 2014
Portaria SAF Nº 1498 DE 15/08/2014 Altera o Anexo I da Portaria n° 665/2010 que dispões sobre o regime de Tributação diferenciado instituído pela Lei n° 5.636/2010. Estadual - RJ - DOE - 19 ago 2014
Portaria SAF Nº 1499 DE 15/08/2014 Altera o Anexo I da Portaria n° 665/2010 que dispõe sobre o regime de tributação diferenciado instituído pela Lei n° 5.363/2010. Estadual - RJ - DOE - 19 ago 2014

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