Portaria Normativa Nº 3 DE 01/08/2014

Estadual - AC - DOE - 13 ago 2014

Norma de Procedimento Fiscal CRE Nº 71 DE 14/08/2014

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito de ICMS (operações interestaduais).

Estadual - PR - DOE - 18 ago 2014

Portaria SEF Nº 169 DE 18/08/2014

Altera a Portaria nº 386, de 27 de setembro de 1999, dispõe sobre regime de substituição tributária nas operações que destinem mercadorias a revendedores que efetuem venda porta-a-porta, e dá outras providências.

Estadual - DF - DOE - 19 ago 2014

Portaria DF/SEDEC Nº 186 DE 15/08/2014

Rep. - Orienta a elaboração e entrega do calendário escolar, referente ao ano letivo de 2015, das instituições educacionais privadas do Sistema de Ensino do Distrito Federal que funcionam em regime anual ou que possuem regime diferente do anual e dá outras providências.

Estadual - DF - DOE - 19 ago 2014

Instrução de Serviço DETRAN/ES Nº 48N DE 18/08/2014

Altera o artigo 65 e revoga o artigo 66 da Instrução de Serviço N DETRAN/ES nº 14 de 2014.

Estadual - ES - DOE - 19 ago 2014

Resolução ASPE Nº 6 DE 06/08/2014

Anula o § 2º do Artigo 1º da Resolução ASPE 005/2013 que trata da inclusão da logomarca da ASPE, no prazo de 120 dias, nas caixas de medição, veículos próprios e de terceiros, dentre outros locais e possibilidades, cujos meios de contato com a ouvidoria da ASPE devem estar de maneira destacada.

Estadual - ES - DOE - 19 ago 2014

Resolução Administrativa GABIN Nº 20 DE 06/08/2014

Altera o art. 1º do Anexo 1.8 do RICMS/03, que versa sobre a redução de multas e juros de débitos fiscais relacionados com o ICMS.

Estadual - MA - DOE - 11 ago 2014

Resolução CEE Nº 127 DE 28/04/2014

Estabelece medidas disciplinares a serem aplicadas a entidade mantenedora de estabelecimento de ensino da rede privada que desenvolver atividades escolares sem o devido credenciamento ou renovação de credenciamento.

Estadual - MA - DOE - 12 ago 2014

Portaria AGED Nº 628 DE 30/07/2014

Institui, no âmbito de Estado do Maranhão, a Guia de Trânsito Animal no formato eletrônico, que será denominada e-GTA.

Estadual - MA - DOE - 13 ago 2014

Decreto Nº 14033 DE 18/08/2014

Dispõe sobre a Guia do Imposto sobre a Transmissão "Causa Mortis" e Doação de quaisquer bens ou direitos (Guia do ITCD), e procedimentos a ela relativos.

Estadual - MS - DOE - 19 ago 2014