Legislação

Instrução Normativa RE Nº 34 DE 23/05/2014 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 28 mai 2014
Portaria SEFAZ Nº 57 DE 26/05/2014 Altera a Portaria nº 055/2014, referente às informações relativas ao Sorteio nº 015 do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha. Estadual - RS - DOE - 28 mai 2014
Portaria FEPAM Nº 49 DE 22/05/2014 Dispõe sobre a criação do Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Áreas Contaminadas no âmbito da Fundação Estadual de Proteção Ambiental. Estadual - RS - DOE - 28 mai 2014
Resolução FEAPER Nº 3 DE 13/05/2014 Rep. - Dispõe sobre valores a serem praticados para financiamento de sementes no âmbito do Programa Troca-Troca de Sementes de Milho e Sorgo Safra/Safrinha 2014/2015. Estadual - RS - DOE - 28 mai 2014
Portaria FEPAM Nº 51 DE 22/05/2014 Dispõe acerca da definição dos procedimentos para o licenciamento ambiental da atividade de silvicultura, no Estado do Rio Grande do Sul. Estadual - RS - DOE - 28 mai 2014
Ato DIAT Nº 17 DE 26/05/2014 Altera o Ato Diat nº 010/2014, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética. Estadual - SC - DOE - 28 mai 2014
Resolução STM Nº 33 DE 27/05/2014 Implanta Linha Seletiva Especial Expressa Aeroporto de Guarulhos - Estação Corinthians/Itaquera - Copa do Mundo FIFA 2014, para o período que específica. Estadual - SP - DOE - 28 mai 2014
Resolução SMA Nº 48 DE 26/05/2014 Dispõe sobre as condutas infracionais ao meio ambiente e suas respectivas sanções administrativas. Estadual - SP - DOE - 28 mai 2014
Portaria SEFAZ Nº 333 DE 23/05/2014 Fixa o prazo para recolhimento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD. Estadual - SE - DOE - 28 mai 2014
Portaria SEFAZ Nº 334 DE 23/05/2014 Estabelece a pauta fiscal de valores mínimos para cobrança do ICMS retido ou antecipado nas operações com cerveja, chope, refrigerante, xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerante em máquina pré-mix e post-mix, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e água mineral. Estadual - SE - DOE - 28 mai 2014

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