Legislação

Portaria SUTRI Nº 366 DE 21/05/2014 Altera a Portaria SUTRI nº 348, de 14 de março de 2014, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS. Estadual - MG - DOE - 22 mai 2014
Instrução Normativa RE Nº 31 DE 19/05/2014 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 22 mai 2014
Instrução Normativa RE Nº 32 DE 20/05/2014 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 22 mai 2014
Portaria SEFAZ Nº 55 DE 19/05/2014 Publica informações relativas ao Sorteio nº 015 do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha. Estadual - RS - DOE - 22 mai 2014
Portaria DETRAN/RS Nº 265 DE 21/05/2014 Institui o Sistema de Biometria nos processos de habilitação no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. Estadual - RS - DOE - 22 mai 2014
Lei Nº 14540 DE 21/05/2014 Dispõe sobre a exigência de comprovação de registro no respectivo Conselho Profissional, em concursos públicos do Estado do Rio Grande do Sul. Estadual - RS - DOE - 22 mai 2014
Portaria DETRAN/ASJUR Nº 215 DE 20/05/2014 Dispõe sobre as diretrizes para as aulas em simulador de direção veicular. Estadual - SC - DOE - 21 mai 2014
Comunicado DEAT Nº 119 DE 22/05/2014 Concede Regime Especial relacionado ao diferimento do ICMS incidente nas operações de aquisição de interna de açúcar, xarope e outros insumos oriundos da cana-de-açúcar. Estadual - SP - DOE - 22 mai 2014
Comunicado DEAT Nº 120 DE 22/05/2014 Concede Regime Especial relativo a procedimentos na importação de mercadorias diretamente do exterior. Estadual - SP - DOE - 22 mai 2014
Comunicado DEAT Nº 118 DE 22/05/2014 Concede Regime Especial relacionado ao recolhimento do ICMS incidente nas operações de importação de mercadorias do exterior. Estadual - SP - DOE - 22 mai 2014

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