Legislação

Decreto Nº 51412 DE 28/04/2014 Altera o Decreto nº 43.876, de 14 de junho de 2005, que regulamenta o art. 3º da Lei nº 11.995, de 30 de outubro de 2003 e alterações, que define a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo. Estadual - RS - DOE - 29 abr 2014
Decreto Nº 51414 DE 28/04/2014 Altera o Anexo Único do Decreto nº 51.171, de 27 de fevereiro de 2014, que estabelece o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias. Estadual - RS - DOE - 29 abr 2014
Instrução Normativa RE Nº 22 DE 22/04/2014 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98. Estadual - RS - DOE - 29 abr 2014
Instrução Normativa RE Nº 23 DE 16/04/2014 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98. Estadual - RS - DOE - 29 abr 2014
Instrução Normativa SEAPA Nº 1 DE 29/04/2014 Dispõe sobre a campanha de vacinação do rebanho bovino e bubalino contra a febre aftosa, no Estado do Rio Grande do Sul. Estadual - RS - DOE - 29 abr 2014
Instrução Normativa SEAPA Nº 2 DE 29/04/2014 Dispõe sobre normas complementares ao Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal instruindo a aplicação da Lei Estadual 13.467/2010 e demais legislações pertinentes. Estadual - RS - DOE - 29 abr 2014
Instrução Normativa RE Nº 24 DE 24/04/2014 Instrução Normativa RE nº 24, de 24.04.2014 - DOE RS de 29.04.2014 Estadual - RS - DOE - 29 abr 2014
Instrução Normativa RE Nº 25 DE 28/04/2014 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98. Estadual - RS - DOE - 29 abr 2014
Lei Complementar Nº 628 DE 25/04/2014 Altera a Lei Complementar nº 465, de 2009, que cria o Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências. Estadual - SC - DOE - 28 abr 2014
Decreto Nº 2153 DE 25/04/2014 Estabelece ponto facultativo nos órgãos e nas entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo estadual. Estadual - SC - DOE - 28 abr 2014

Legislações