Portaria SEFP nº 888 de 07/11/1994

Altera a Portaria SEFP nº 593, de 16 de agosto de 1994, que dispõe sobre regime de substituição tributária nas operações com tintas, vernizes, mercadorias da indústria química.

Estadual - DF - DOE - 8 nov 1994

Portaria SEFP nº 665 de 01/09/1994

Estadual - DF - DOE - 2 set 1994

Portaria SEFP nº 596 de 16/08/1994

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos.

Estadual - DF - DOE - 17 ago 1994

Portaria SEFP nº 594 de 16/08/1994

Altera o Portaria SEFP nº 365, de 7 de junho de 1994.

Estadual - DF - DOE - 18 ago 1994

Portaria SEFP nº 593 de 16/08/1994

Dispõe sobre regime de substituição tributária nas operações com tintas, vernizes e outras mercadorias da indústria química.

Estadual - DF - DOE - 17 ago 1994

Portaria SEFP Nº 365 DE 07/06/1994

Dispõe sobre substituição tributária nas operações com veículos novos que menciona.

Estadual - DF - DOE - 8 jun 1994

Portaria SEFP nº 364 de 07/06/1994

Dispõe sobre substituição tributária nas operações com veículos novos de duas rodas motorizados. (Revogada pela Portaria SEFP nº 344, de 29.10.2004 - Efeitos a partir de 03.11.2004)

Estadual - DF - DOE - 8 jun 1994

Portaria SEFP nº 274 de 28/04/1994

Dispõe sobre substituição tributária nas operações com cigarro e outros produtos derivados do fumo.

Estadual - DF - DOE - 29 abr 1994

Portaria SEFP nº 31 de 27/01/1994

Altera a Portaria SEFP nº 466, de 6 de dezembro de 1993.

Estadual - DF - DOE - 28 jan 1994

Lei Complementar nº 7 de 18/12/1995

Dispõe sobre a cobrança de multa sobre o valor de tributos pagos com atraso.

Estadual - DF - DOE - 19 dez 1995