Legislação

Extrato da Instrução Normativa SAT Nº 18 DE 16/04/2014 Café Cru em grãos - Saídas Interestaduais Estadual - BA - DOE - 17 abr 2014
Decreto Nº 35344 DE 16/04/2014 Regulamenta a Hospedagem Alternativa: Cama e Café e Acampamento Turístico - Camping, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. Estadual - DF - DOE - 17 abr 2014
Decreto Nº 35345 DE 16/04/2014 Regulamenta a Lei nº 4.755, de 14 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre a afixação de cartaz que contenha informações sobre as consequências do uso de anabolizantes nas academias de ginástica e estabelecimentos similares no Distrito Federal, e dá outras providências. Estadual - DF - DOE - 17 abr 2014
Lei Nº 10210 DE 16/04/2014 Estabelece a fixação de avisos com informações sobre o seguro obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres - DPVAT em estabelecimentos de saúde públicos ou privados, postos militares e funerárias. Estadual - ES - DOE - 17 abr 2014
Portaria SEFAZ Nº 85 DE 14/04/2014 Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgados pela Portaria nº 080/2014-SEFAZ. Estadual - MT - DOE - 16 abr 2014
Resolução SECTES Nº 2 DE 08/04/2014 Institui o projeto "Promoção da interação Universidade-Empresa por meio do Programa de Inovação Simi". Estadual - MG - DOE - 17 abr 2014
Decreto Nº 163NE DE 16/04/2014 Dispõe sobre o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo durante a realização da Copa do Mundo FIFA 2014. Estadual - MG - DOE - 17 abr 2014
Portaria ST Nº 978 DE 16/04/2014 Divulga dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 21 a 27 de abril de 2014. Estadual - RJ - DOE - 17 abr 2014
Lei Nº 14528 DE 16/04/2014 Institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos e dá outras providências. Estadual - RS - DOE - 17 abr 2014
Portaria GABS/SJC Nº 190 DE 14/04/2014 Dispõe sobre os parâmetros e critérios para aplicação de sanções administrativas por infrações à Lei nº 15.829, de 24 de maio de 2012, que determina que as empresas operadoras do Serviço Móvel Pessoal instalem Bloqueadores de Sinais de Radiocomunicações nos estabelecimentos penais estaduais, e adota outras providências. Estadual - SC - DOE - 16 abr 2014

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