Legislação

Ato PRES/AL Nº 753 DE 15/04/2014 Declara ponto facultativo no Poder Legislativo, na data que menciona e dá outras providências. Estadual - MS - DOE - 16 abr 2014
Portaria SUTRI Nº 357 DE 15/04/2014 Altera a Portaria SUTRI nº 325, de 19 de dezembro de 2013, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. Estadual - MG - DOE - 16 abr 2014
Portaria SRE Nº 130 DE 15/04/2014 Altera a Portaria SRE nº 93, de 5 de julho de 2011, que estabelece valores mínimos de referência para os efeitos de determinação da base de cálculo do ICMS nas operações com gado bovino, bufalino e suíno para abate e com produtos resultantes de sua matança. Estadual - MG - DOE - 16 abr 2014
Resolução SEF Nº 4662 DE 15/04/2014 Altera a Resolução nº 4.550, de 7 de junho de 2013, que estabelece procedimentos a serem observados nas operações e prestações vinculadas à organização e realização da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014. Estadual - MG - DOE - 16 abr 2014
Portaria SUTRI Nº 358 DE 15/04/2014 Altera a Portaria SUTRI nº 348, de 14 de março de 2014, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS. Estadual - MG - DOE - 16 abr 2014
Resolução SEAB Nº 23 DE 10/04/2014 Divulgação do preço médio ponderado para o milho. Estadual - PR - DOE - 15 abr 2014
Portaria DERAL Nº 14 DE 11/04/2014 Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 07 a 11.04.2014. Estadual - PR - DOE - 15 abr 2014
Decreto Nº 40632 DE 15/04/2014 Revoga o Decreto nº 40.595, de 3 de abril de 2014, que introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado relativamente à base de cálculo do ICMS na operação interna com óleo combustível destinado a usina termoelétrica. Estadual - PE - DOE - 16 abr 2014
Lei Nº 6753 DE 15/04/2014 Altera a Lei nº 5.048, de 21 de junho de 2007, que proíbe, no Estado do Rio de Janeiro, as cirurgias que especifica, em cães e gatos, e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 16 abr 2014
Lei Nº 6757 DE 15/04/2014 Dispõe sobre procedimentos para utilização de equipamentos e produtos destinados à emissão de raio laser no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências Estadual - RJ - DOE - 16 abr 2014

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