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Instrução Normativa SEFAZ nº 10 de 17/03/2011 Divulga tabela com os quantitativos de óleo diesel a serem consumidos por empresas de ônibus, prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Fortaleza. Estadual - CE - DOE - 22 mar 2011
Instrução Normativa SEFAZ nº 9 de 24/02/2011 Lista os contribuintes habilitados à isenção na aquisição de óleo diesel a ser consumido por embarcações pesqueiras, na forma do Decreto nº 27.140, de 21 de julho de 2003, e estabelece os procedimentos para concessão do benefício. Estadual - CE - DOE - 11 mar 2011
Instrução Normativa SEFAZ nº 8 de 24/01/2011 Estabelece regras para retenção na fonte do Imposto de Renda incidente sobre os pagamentos efetuados por todos os órgãos da Administração Direta e Indireta a Pessoas Físicas e Jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços em geral, nos termos do inciso I, art. 157 da Constituição Federal e toda legislação infra-constitucional pertinente. Estadual - CE - DOE - 4 mar 2011
Instrução Normativa SEFAZ nº 7 de 14/02/2011 Regulamenta o convênio ICMS nº 162/1994, de 7 de dezembro de 1994, que concede isenção do ICMS nas operações internas com medicamentos quimioterápicos usados no tratamento de câncer. Estadual - CE - DOE - 23 fev 2011
Instrução Normativa SEFAZ nº 6 de 16/02/2011 Divulga tabela com os quantitativos de óleo diesel a serem consumidos por empresas de ônibus, prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Fortaleza. Estadual - CE - DOE - 23 fev 2011
Instrução Normativa SEFAZ nº 5 de 14/02/2011 Prorroga, em caráter excepcional, o prazo de entrega dos arquivos da Escrituração Fiscal Digital (EFD), e dá outras providências. Estadual - CE - DOE - 17 fev 2011
Instrução Normativa SEFAZ nº 4 de 28/01/2011 Divulga os Valores dos Produtos que indica, para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária. Estadual - CE - DOE - 31 jan 2011
Instrução Normativa SEFAZ nº 3 de 26/01/2011 Altera Dispositivo da Instrução Normativa nº 20, de 29 De Junho de 2010, que Estabelece as Hipóteses de Dispensa da Cobrança do ICMS nas Operações com Origem em Outras Unidades da Federação, Destinadas a Pessoas Físicas ou Jurídicas, Não Contribuintes do ICMS. Estadual - CE - DOE - 1 fev 2011
Instrução Normativa SEFAZ nº 2 de 17/01/2011 Divulga tabela com os quantitativos de óleo diesel a serem consumidos por empresas de ônibus, prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Fortaleza. Estadual - CE - DOE - 24 jan 2011
Instrução Normativa SEFAZ nº 1 de 17/01/2011 Altera o anexo I da Instrução Normativa nº 49/2010, de 13 de dezembro de 2010. Estadual - CE - DOE - 24 jan 2011

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