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Instrução Normativa SEFAZ nº 40 de 22/11/2011 Dispõe sobre a solicitação eletrônica de baixa de inscrição no Cadastro Geral da Fazenda (CGF), e dá outras providências. Estadual - CE - DOE - 1 dez 2011
Instrução Normativa SEFAZ Nº 39 DE 31/10/2011 Uniformiza os procedimentos a serem adotados por ocasião da Fiscalização e Controle das Operações com Mercadorias ou Bens e das Prestações de Serviços, acobertadas da respectiva documentação fiscal, inclusive selo fiscal de autenticidade ou de trânsito, conforme o caso, quando da ocorrência de sinistro, e dá outras providências. Estadual - CE - DOE - 8 nov 2011
Instrução Normativa SEFAZ nº 38 de 17/11/2011 Divulga tabela com os quantitativos de óleo diesel a serem consumidos por empresas de ônibus, prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Fortaleza. Estadual - CE - DOE - 24 nov 2011
Instrução Normativa SEFAZ nº 37 de 28/09/2011 Elenca os estabelecimentos laminadores de blocos de rochas ornamentais não sujeitos ao recolhimento do ICMS de que trata o art. 3º do Decreto nº 30.256, de 06 de julho de 2010. Estadual - CE - DOE - 21 out 2011
Instrução Normativa SEFAZ nº 36 de 17/10/2011 Dispõe acerca da aplicação do tratamento tributário de que trata o § 3º do art. 2º do Decreto nº 28.443, de 31 de outubro de 2006, que dispõe acerca do regime de substituição tributária nas operações com tecidos e produtos de aviamento. Estadual - CE - DOE - 21 out 2011
Instrução Normativa SEFAZ nº 35 de 17/10/2011 Divulga tabela com os quantitativos de óleo diesel a serem consumidos por empresas de ônibus, prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Fortaleza. Estadual - CE - DOE - 21 out 2011
Instrução Normativa SEFAZ Nº 34 DE 04/10/2011 Explicita procedimentos referentes às operações realizadas ao abrigo do Decreto nº 28.443, de 31 de outubro de 2006, que trata do regime de substituição tributária nas operações com tecidos e os produtos de aviamento que indica e da outras providências. Estadual - CE - DOE - 18 out 2011
Instrução Normativa SEFAZ nº 33 de 29/09/2011 Divulga os valores dos produtos que indica, para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária. Estadual - CE - DOE - 30 set 2011
Instrução Normativa SEFAZ nº 32 de 27/09/2011 Lista os contribuintes habilitados à isenção na aquisição de óleo diesel a ser consumido por embarcações pesqueiras, na forma do Decreto nº 27.140, de 21 de julho de 2003, e estabelece os procedimentos para concessão do benefício. Estadual - CE - DOE - 3 out 2011
Instrução Normativa SEFAZ nº 31 de 19/09/2011 Divulga tabela com os quantitativos de óleo diesel a serem consumidos por empresas de ônibus, prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Fortaleza. Estadual - CE - DOE - 26 set 2011

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