Legislação

Ordem de Serviço SEG-AR-Sudoeste-Octogonal Nº 8 DE 12/02/2014 Atualiza o preço público correspondente à utilização de áreas públicas com finalidade comercial ou de prestação de serviços, no âmbito da Região Administrativa do Sudoeste/Octogonal. Estadual - DF - DOE - 13 fev 2014
Decreto Nº 2151 DE 12/02/2014 Regulamenta a dispensa de Autorização de Limpeza e/ou Reforma de áreas no Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 12 fev 2014
Extrato da Instrução Normativa SAT Nº 8 DE 12/02/2014 Café Cru em grãos - Saídas Interestaduais Estadual - BA - DOE - 13 fev 2014
Extrato do Comunicado SAF/DEPAT Nº 1 DE 13/02/2014 Dispõe sobre os valores das cotas de ICMS, IPI, IPVA, ICMS/SNA, FCBA e FIES distribuídos aos municípios. Estadual - BA - DOE - 13 fev 2014
Decreto Nº 2152 DE 12/02/2014 Regulamenta a Lei Complementar nº 233, de 21 de dezembro de 2005 no que diz respeito aos procedimentos de elaboração, análise e acompanhamento dos Planos de Manejo Florestal Sustentável Madeireiro no Estado de Mato Grosso. Estadual - MT - DOE - 12 fev 2014
Portaria GSER Nº 27 DE 12/02/2014 Altera a Portaria GSER nº 241, de 26 de novembro de 2013. Estadual - PB - DOE - 13 fev 2014
Portaria ST Nº 965 DE 12/02/2014 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 17 a 23 de fevereiro de 2014. Estadual - RJ - DOE - 13 fev 2014
Portaria ST Nº 963 DE 11/02/2013 Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de fevereiro de 2014. Estadual - RJ - DOE - 13 fev 2014
Resolução SES Nº 854 DE 11/02/2014 Determina a interdição, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Estadual - RJ - DOE - 13 fev 2014
Resolução ARCE Nº 179 DE 16/01/2014 Rep. - Determina os procedimentos que versam sobre a consolidação e remessa das informações contábeis dos permissionários associados do serviço regular complementar do sistema de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado do Ceará. Estadual - CE - DOE - 12 fev 2014

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