Legislação

Ordem de Serviço SEG-AR-Nucleo-Bandeirante Nº 4 DE 21/01/2014 Atualiza os preços públicos, correspondentes à utilização de áreas públicas com a finalidade comercial ou de prestação de serviços, no âmbito desta Região Administrativa RA - VIII. Estadual - DF - DOE - 23 jan 2014
Ordem de Serviço SEG-AR-Recanto-das-Emas Nº 9 DE 20/01/2014 Atualiza o preço público correspondente ao ano de 2014, que se refere a utilização de áreas públicas com finalidade comercial ou prestação de serviços no âmbito da Região Administrativa do Recanto das Emas - RA-XV. Estadual - DF - DOE - 23 jan 2014
Lei Nº 18360 DE 30/12/2013 Prorroga o prazo de fruição dos incentivos dos Programas FOMENTAR e PRODUZIR, cria obrigações para a empresa beneficiária e dá outras providências. Estadual - GO - DOE - 17 jan 2014
Lei Complementar Nº 457 DE 10/10/2008 Altera a estrutura organizacional básica do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/ES e dá outras providências. Estadual - ES - DOE - 14 out 2008
Portaria PROCON-GOIÁS Nº 2 DE 20/01/2014 Dispõe sobre o parcelamento de multa aplicada em processo administrativo. Estadual - GO - DOE - 22 jan 2014
Portaria PROCON-GOIÁS Nº 3 DE 20/01/2014 Dispõe sobre a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), conforme previsto no artigo 82 c/c 81 do Código de Defesa do Consumidor. Estadual - GO - DOE - 22 jan 2014
Lei Complementar Nº 624 DE 21/01/2014 Altera a Lei Complementar nº 459, de 2009, que institui no âmbito do Estado de Santa Catarina pisos salariais, para deslocar de patamar salarial os empregados em estabelecimentos de serviços da saúde. Estadual - SC - DOE - 22 jan 2014
Portaria SUTRI Nº 334 DE 22/01/2014 Altera a Portaria SUTRI nº 325, de 19 de dezembro de 2013, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. Estadual - MG - DOE - 23 jan 2014
Portaria SUTRI Nº 335 DE 22/01/2014 Altera a Portaria SUTRI nº 326, de 19 de dezembro de 2013, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas. Estadual - MG - DOE - 23 jan 2014
Portaria DERAL Nº 2 DE 17/01/2014 Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 13 a 17.01.2014. Estadual - PR - DOE - 21 jan 2014

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