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Portaria DERAL Nº 1 DE 10/01/2014

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 06 a 10.01.2014.

Estadual - PR - DOE - 14 jan 2014

Resolução SEAB Nº 1 DE 14/01/2014

Divulgação do preço médio ponderado para o milho.

Estadual - PR - DOE - 17 jan 2014

Edital de Justificativa Substituição DAS Nº 2 DE 20/01/2014

Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, a partir do dia 21.01.2014 até o dia 14.02.2014, os arquivos SEF substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas.

Estadual - PE - DOE - 21 jan 2014

Edital Notificação do Simples Nacional DAS Nº 2 DE 21/01/2014

Dispõe sobre o indeferimento da opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional, realizada pelos contribuintes relacionados no Anexo Único.

Estadual - PE - DOE - 21 jan 2014

Edital de Intimação DAS Nº 3 DE 21/01/2014

Intima os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/PE, a sanar irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo que menciona, a fim de evitar o bloqueio da inscrição estadual.

Estadual - PE - DOE - 21 jan 2014

Edital de Justificativa DAS Nº 15 DE 30/12/2013

Informa que os contribuintes cujas justificativas de não entrega de arquivo foram deferidas, poderão transmitir, através da internet, o arquivo RI anual referente ao período de 11/2013 do dia 01.01.2014 até o dia 31.01.2014.

Estadual - PE - DOE - 21 jan 2014

Edital de Bloqueio DAS Nº 3 DE 21/01/2014

Declara bloqueadas as inscrições no CACEPE, nulos os atos praticados e inidôneos, para os efeitos previstos no art. 77 do Decreto nº 14.876/1991, todos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/PE,

Estadual - PE - DOE - 21 jan 2014

Instrução Normativa SEFAZ Nº 1 DE 16/01/2014

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de novembro de 2013.

Estadual - SE - DOE - 21 jan 2014

Instrução Normativa SRE Nº 4 DE 17/01/2014

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica

Estadual - GO - DOE - 17 jan 2014

Portaria SEFAZ Nº 23 DE 16/01/2014

Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe - UFP/SE para o mês de fevereiro de 2014.

Estadual - SE - DOE - 21 jan 2014