Legislação

Lei Nº 6682 DE 15/01/2014 Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame de ecocardiograma nos recém-nascidos/crianças com síndrome de down no Estado do Rio de Janeiro e adota outras providências. Estadual - RJ - DOE - 16 jan 2014
Lei Nº 6683 DE 15/01/2014 FACULTA A INDICAÇÃO DO TIPO SANGUÍNEO E DO FATOR RH NAS FICHAS ESCOLARES DOS ALUNOS DAS REDES PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.(Redação da ementa dada pela Lei Nº 7608 DE 30/05/2017). Estadual - RJ - DOE - 16 jan 2014
Lei Nº 6684 DE 15/01/2014 Dispõe sobre a Política Pública ao Consumo Consciente no Estado do Rio de Janeiro. Estadual - RJ - DOE - 16 jan 2014
Lei Nº 6686 DE 15/01/2014 Estabelece normas para a comercialização de venenos para roedores. Estadual - RJ - DOE - 16 jan 2014
Lei Nº 14456 DE 15/01/2014 Obriga operadoras de Telefonia Fixa e Móvel a disponibilizar conta detalhada na internet das chamadas telefônicas e dos serviços utilizados na modalidade "pré-pago", e dá outras providências. Estadual - RS - DOE - 16 jan 2014
Instrução Normativa RE Nº 2 DE 03/01/2014 Rep. - Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 16 jan 2014
Instrução Normativa RE Nº 3 DE 14/01/2014 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98. Estadual - RS - DOE - 16 jan 2014
Lei Nº 15313 DE 15/01/2014 Dispõe sobre a proibição do uso, armazenamento e reparo de instrumentos de medição como esfigmomanômetros e termômetros contendo mercúrio e dá outras providências Estadual - SP - DOE - 16 jan 2014
Resolução SF Nº 3 DE 15/01/2014 Divulga os índices percentuais para fins de rateio do valor arrecadado a título de Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia, relativamente ao exercício de 2014, conforme previsto no Decreto 46.700, de 19-04-2002. Estadual - SP - DOE - 16 jan 2014
Portaria CAT Nº 4 DE 15/01/2014 Cria o Posto Fiscal de Suzano, vinculado à Delegacia Regional Tributária de Guarulhos - DRT/13. Estadual - SP - DOE - 16 jan 2014

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