Legislação

Resolução STM Nº 1 DE 09/01/2014 Autoriza a integração física e tarifária entre os atendimentos metropolitanos, gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A - EMTU/SP, que especifica. Estadual - SP - DOE - 10 jan 2014
Resolução STM Nº 2 DE 09/01/2014 Autoriza a integração física e tarifária entre os atendimentos metropolitanos e linha complementar de viagem entre o Terminal Metrô Butantã e o Largo da Batata, gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A - EMTU/SP, que especifica. Estadual - SP - DOE - 10 jan 2014
Resolução SELJ Nº 2 DE 08/01/2014 Estabelece normas e procedimentos para prestação de contas de projetos na Lei Paulista de Incentivo ao Esporte. Estadual - SP - DOE - 10 jan 2014
Comunicado DA Nº 5 DE 09/01/2014 Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 28-02-2014 para os débitos de Multas Infracionais do ICMS. Estadual - SP - DOE - 10 jan 2014
Decreto Nº 13857 DE 09/01/2014 Altera a redação do item XVII do Subanexo Único - Relação das Mercadorias Sujeitas ao Regime de Substituição Tributária nas Operações Subsequentes, ao Anexo III - Da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS. Estadual - MS - DOE - 10 jan 2014
Resolução SEMAC Nº 1 DE 09/01/2014 Altera redação do § 2º do artigo 1º da Resolução SEMAC n. 08, de 06 de julho de 2009. Estadual - MS - DOE - 10 jan 2014
Lei Nº 10258 DE 09/01/2014 Dispõe sobre a proteção ao consumidor do serviço de televisão (TV) por assinatura. Estadual - PB - DOE - 10 jan 2014
Portaria GSER Nº 11 DE 08/01/2014 Altera a Portaria GSER nº 241, de 26 de novembro de 2013. Estadual - PB - DOE - 10 jan 2014
Norma de Procedimento Fiscal CRE Nº 116 DE 27/12/2013 Publica novas Tabelas de Valores de Base de Cálculo relativas à Substituição Tributária nas operações com cervejas, refrigerantes, energéticos, isotônicos e água mineral. Estadual - PR - DOE - 9 jan 2014
Decreto Nº 1958 DE 07/01/2014 Fixa o calendário dos feriados e pontos facultativos para os órgãos e as entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo estadual. Estadual - SC - DOE - 9 jan 2014

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