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Decreto Nº 6872 DE 09/01/2014

Torna sem efeito o Decreto nº 6.854, de 8 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado nº 11.218, de 9 de janeiro de 2014, página 35.

Estadual - AC - DOE - 10 jan 2014

Lei Nº 2843 DE 09/01/2014

Dispõe sobre a produção, importação, exportação, distribuição, armazenamento, transporte interno, comércio, prestação de serviços, consumo, uso e devolução, recebimento, recolhimento e destinação final das embalagens e das sobras de agrotóxicos, seus componentes e afins no Estado e dá outras providências.

Estadual - AC - DOE - 10 jan 2014

Decreto Nº 6873 DE 09/01/2014

Altera o Decreto nº 6.635, de 14 de novembro de 2013, que regulamenta o Convênio de ICMS nº 126, de 11 de outubro de 2013, que autoriza o Estado do Acre a reduzir a base de cálculo nas operações com bovinos destinados aos Estados do Amazonas e Rondônia até 31 de dezembro de 2013.

Estadual - AC - DOE - 10 jan 2014

Lei Nº 12933 DE 09/01/2014

Institui a Política Estadual de Turismo, o Sistema Estadual de Turismo, e dá outras providências.

Estadual - BA - DOE - 10 jan 2014

Extrato da Instrução Normativa SAT Nº 2 DE 09/01/2014

Café Cru em grãos - Saídas Interestaduais

Estadual - BA - DOE - 10 jan 2014

Ordem de Serviço SEG-AR-Lago-Norte Nº 1 DE 08/01/2014

Atualiza o preço público correspondente à utilização de áreas públicas com finalidade comercial ou de prestação de serviços, no âmbito da Região Administrativa do Lago Norte.

Estadual - DF - DOE - 10 jan 2014

Decreto Nº 46400 DE 27/12/2013

Ret. - Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002.

Estadual - MG - DOE - 10 jan 2014

Portaria SUTRI Nº 331 DE 09/01/2014

Altera a Portaria SUTRI nº 325, de 19 de dezembro de 2013, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Estadual - MG - DOE - 10 jan 2014

Instrução Normativa DETRAN/PE Nº 1 DE 09/01/2014

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos Municípios e proprietários de veículos ciclomotores, quando do seu registro e licenciamento inicial e dá outras providências.

Estadual - PE - DOE - 10 jan 2014

Decreto Nº 44555 DE 09/01/2014

Fixa o valor do bilhete único intermunicipal, a partir de 10 de janeiro de 2014.

Estadual - RJ - DOE - 10 jan 2014