Legislação

Deliberação Normativa COPAM Nº 191 DE 06/01/2014 Altera o Anexo Único da Deliberação Normativa COPAM nº 74, de 09 de setembro de 2004, incluindo o código para atividade de pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento. Estadual - MG - DOE - 7 jan 2014
Lei Nº 6660 DE 06/01/2014 Poibe a exigência de uniforme para acompanhantes de frequentadores dos clubes recreativos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Estadual - RJ - DOE - 7 jan 2014
Portaria DETRAN/RJ/PRES Nº 4423 DE 30/12/2013 Dispõe sobre as diretrizes acerca da implantação dos simuladores para fins de aplicação das aulas de simulação de direção veicular, e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 7 jan 2014
Decreto Nº 51104 DE 02/01/2014 Rep. - Estabelece calendário de feriados, de pontos facultativos e de expedientes matutino e vespertino, para ser observado pelos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual no ano de 2014. Estadual - RS - DOE - 7 jan 2014
Decreto Nº 6835 DE 06/01/2014 Edita o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2014, para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual. Estadual - AC - DOE - 7 jan 2014
Medida Provisória Nº 216 DE 30/12/2013 Institui a taxa de serviço de custeio operacional para confecção de placas e tarjetas veiculares no âmbito do Estado da Paraíba. Estadual - PB - DOE - 30 dez 2013
Decreto Nº 34741 DE 27/12/2013 Abre crédito suplementar para reforço de dotação consignada no vigente orçamento. Estadual - PB - DOE - 30 dez 2013
Medida Provisória Nº 217 DE 30/12/2013 Dispõe sobre a criação da taxa de registro de contratos de financiamento com cláusula de alienação fiduciária, de arrendamento mercantil, de compra e venda com reserva de domínio ou de penhor de veículos automotores no âmbito do Estado da Paraíba. Estadual - PB - DOE - 30 dez 2013
Medida Provisória Nº 215 DE 30/12/2013 Dispõe sobre a remissão de créditos tributários, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, relativos ao IPVA e às Taxas Estaduais, vinculadas ao DETRAN-PB, nas hipóteses em que especifica, bem como sobre o parcelamento destas taxas e dá outras providências. Estadual - PB - DOE - 30 dez 2013
Lei Nº 10231 DE 30/12/2013 Altera a Lei nº 8.567, de 10 de junho de 2008, que dispõe sobre o Programa Gol de Placa, no Estado da Paraíba, e dá outras providências Estadual - PB - DOE - 30 dez 2013

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