Legislação

Instrução Normativa RE Nº 87 DE 10/10/2013 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98. Estadual - RS - DOE - 15 out 2013
Instrução Normativa RE Nº 88 DE 10/10/2013 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98. Estadual - RS - DOE - 15 out 2013
Lei Nº 3213 DE 10/10/2013 Dispõe sobre a liberação de licença para a atividade garimpeira no Estado de Rondônia e dá outras providências. Estadual - RO - DOE - 10 out 2013
Resolução STM Nº 114 DE 04/10/2013 Convalida os termos da Resolução STM 071, de 01-12-2008, que autoriza da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo - EMTU/SP adotar todas as medidas necessárias à implantação do Sistema Integrado de Transporte Metropolitano - SIM na Região Metropolitana da Baixada Santista - RMBS. Estadual - SP - DOE - 15 out 2013
Resolução STM Nº 115 DE 14/10/2013 Autoriza a integração física e tarifária envolvendo o Sistema de Trens Metropolitanos e o Sistema Municipal de Ônibus de Mauá. Estadual - SP - DOE - 15 out 2013
Portaria CAT Nº 106 DE 14/10/2013 Estabelece a base de cálculo na saída de produtos da indústria alimentícia, a que se refere o artigo 313-X do Regulamento do ICMS. Estadual - SP - DOE - 15 out 2013
Resolução CEMA Nº 53 DE 09/10/2013 Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a concessão de Autorização para Queima Controlada em práticas agrícolas, pastoris e florestais, no âmbito do estado de Sergipe e dá outras providências. Estadual - SE - DOE - 15 out 2013
Resolução CEMA Nº 52 DE 09/10/2013 Dispõe sobre procedimentos para licenciamentos de atividades agrícolas, no âmbito do estado de Sergipe e dá outras providências. Estadual - SE - DOE - 15 out 2013
Portaria SEF Nº 216 DE 14/10/2013 Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC. Estadual - DF - DOE - 15 out 2013
Ato Declaratório SAT Nº 83 DE 15/10/2013 Reativa e cancela inscrições estaduais de contribuintes. Estadual - MS - DOE - 15 out 2013

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