Resolução SEFAZ Nº 669 DE 05/09/2013

Dispõe sobre procedimentos relativos ao ressarcimento de ICMS, previsto na cláusula décima oitava do Convênio ICMS 110/2007.

Estadual - RJ - DOE - 6 set 2013

Portaria ST Nº 929 DE 05/09/2013

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 09 a 15 de setembro de 2013.

Estadual - RJ - DOE - 6 set 2013

Resolução SEFAZ Nº 670 DE 05/09/2013

Incorpora à Legislação Tributária do Estado do Rio de Janeiro o convênio ICMS 95/2012, que dispõe sobre a concessão de redução de base de cálculo do ICMS nas saídas de veículos militares, peças, acessórios e outras mercadorias que especifica.

Estadual - RJ - DOE - 6 set 2013

Lei Nº 14296 DE 05/09/2013

Introduz modificações na Lei nº 13.841, de 5 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a participação do Estado do Rio Grande do Sul no Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV -, de que trata a Lei Federal nº 11.977, de 7 de julho de 2009.

Estadual - RS - DOE - 6 set 2013

Decreto Nº 50636 DE 05/09/2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Estadual - RS - DOE - 6 set 2013

Decreto Nº 50637 DE 05/09/2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Estadual - RS - DOE - 6 set 2013

Decreto Nº 59502 DE 05/09/2013

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Estadual - SP - DOE - 6 set 2013

Comunicado DEAT Nº 184 DE 06/09/2013

Estadual - SP - DOE - 6 set 2013

Comunicado DEAT Nº 188 DE 06/09/2013

Estadual - SP - DOE - 6 set 2013

Comunicado DEAT SEM NÚMERO DE 06/09/2013

Estadual - SP - DOE - 6 set 2013