Portaria SEFAZ Nº 398 DE 29/08/2013

Altera o “caput” do art. 1º da Portaria SEFAZ nº 350, de 05 de agosto de 2013, que disciplina o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal e Tributária do Estado de Sergipe.

Estadual - SE - DOE - 30 ago 2013

Decreto Nº 27736 DE 29/08/2013

Institui o Plano Estadual de Cultura - PEC e cria o Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais, e dá outras providências.

Estadual - AL - DOE - 30 ago 2013

Ato de Credenciamento NF-e SRE Nº 58 DE 21/08/2013

Estadual - AL - DOE - 30 ago 2013

Ato de Credenciamento NF-e SRE Nº 59 DE 26/08/2013

Estadual - AL - DOE - 30 ago 2013

Extrato da Instrução Normativa SAT Nº 41 DE 28/08/2013

Estadual - BA - DOE - 30 ago 2013

Decreto Nº 34613 DE 29/08/2013

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Estadual - DF - DOE - 30 ago 2013

Portaria SEF Nº 179 DE 28/08/2013

Altera os Anexos I e IV à Portaria nº 85, de 29 de abril de 2013, que fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com os produtos constantes do item 03 do Caderno I do Anexo IV ao Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997.

Estadual - DF - DOE - 30 ago 2013

Instrução IBRAM Nº 173 DE 26/07/2013

Dispõe sobre o plantio e exploração de florestas plantadas com espécies exóticas no Distrito Federal.

Estadual - DF - DOE - 30 ago 2013

Decreto Nº 3373-R DE 29/08/2013

Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Estadual - ES - DOE - 30 ago 2013

Portaria SAT Nº 2380 DE 29/08/2013

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Estadual - MS - DOE - 30 ago 2013