Ato de Credenciamento SRE Nº 4 DE 23/08/2013

Ato de Credenciamento para impressão conjunta de Notas Fiscais de Serviço de Telecomunicações (NFST).

Estadual - AL - DOE - 29 ago 2013

Lei Nº 10079 DE 27/08/2013

Introduz alteração na Lei nº 6.999, de 27.12.2001, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.

Estadual - ES - DOE - 29 ago 2013

Decreto Nº 1915 DE 28/08/2013

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 28 ago 2013

Decreto Nº 1916 DE 28/08/2013

Divulga, no âmbito estadual, os Protocolos ICMS 80/2013 e 81/2013.

Estadual - MT - DOE - 28 ago 2013

Lei Nº 6513 DE 28/08/2013

Dispõe sobre informações ao consumidor no comércio à granel.

Estadual - RJ - DOE - 29 ago 2013

Lei Nº 6514 DE 28/08/2013

Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de exemplares da Constituição Federal e da Constituição Estadual nos acervos das bibliotecas das unidades escolares de instituições de ensino público e privado do Estado do Rio de Janeiro.

Estadual - RJ - DOE - 29 ago 2013

Instrução Normativa RE Nº 71 DE 26/08/2013

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Estadual - RS - DOE - 29 ago 2013

Instrução Normativa RE Nº 73 DE 27/08/2013

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Estadual - RS - DOE - 29 ago 2013

Instrução Normativa RE Nº 74 DE 27/08/2013

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Estadual - RS - DOE - 29 ago 2013

Comunicado CAT Nº 15 DE 28/08/2013

Estadual - SP - DOE - 29 ago 2013