Decreto Nº 3369-R DE 27/08/2013

Altera Decreto nº 3.132-R/2012.

Estadual - ES - DOE - 28 ago 2013

Decreto Nº 34263 DE 27/08/2013

Altera o Decreto nº 33.813, de 01 de abril de 2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com veículos automotores novos, e dá outras providências.

Estadual - PB - DOE - 28 ago 2013

Edital DPC Nº 113 DE 27/08/2013

Estadual - PE - DOE - 28 ago 2013

Resolução SEFAZ Nº 662 DE 26/08/2013

Regulamenta o Sistema de Registro e Controle das Operações com o Papel Imune Nacional - RECOPI Nacional no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Estadual - RJ - DOE - 28 ago 2013

Portaria SAT Nº 2378 DE 27/08/2013

Dispõe sobre alteração de denominação e de valores, inclusão, e exclusão de códigos do Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Estadual - MS - DOE - 28 ago 2013

Decreto Nº 34264 DE 27/08/2013

Altera o Decreto nº 17.463, de 31 de maio de 1995, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com tintas, vernizes e outras mercadorias da indústria química, e dá outras providências.

Estadual - PB - DOE - 28 ago 2013

Decreto Nº 34265 DE 27/08/2013

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com veículos de duas rodas motorizados, e dá outras providências.

Estadual - PB - DOE - 28 ago 2013

Decreto Nº 34266 DE 27/08/2013

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Estadual - PB - DOE - 28 ago 2013

Decreto Nº 34267 DE 27/08/2013

Estabelece disciplina para fins da emissão de documentos fiscais nas operações internas relativas à circulação de energia elétrica, sujeitas a faturamento sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica de que trata a Resolução Normativa nº 482/2012, da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.

Estadual - PB - DOE - 28 ago 2013

Portaria SAT Nº 2379 DE 23/08/2013

Divulga os valores das Taxas de Serviços Estaduais que especifica, a vigorarem nos meses de setembro e outubro de 2013.

Estadual - MS - DOE - 23 ago 2013