Portaria GABIN Nº 210 DE 15/08/2013

Estadual - MA - DOE - 21 ago 2013

Portaria GABIN Nº 209 DE 15/08/2013

Estadual - MA - DOE - 21 ago 2013

Resolução CONDEPRODEMAT Nº 2 DE 26/08/2013

Introduz alterações na Resolução nº 05/2005-CONDEPRODEMAT, de 19.05.2005 (DOE de 01.06.2005), que aprova relação de produtos e mercadorias, bem como os percentuais de incentivos fiscais nas importações, cujo desembaraço aduaneiro for processado em recinto de Porto Seco, localizado em território mato-grossense.

Estadual - MT - DOE - 26 ago 2013

Edital DPC Nº 114 DE 26/08/2013

Estadual - PE - DOE - 27 ago 2013

Portaria SAF Nº 1290 DE 26/08/2013

Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Estadual - RJ - DOE - 27 ago 2013

Portaria ST Nº 927 DE 26/08/2013

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de setembro de 2013.

Estadual - RJ - DOE - 27 ago 2013

Resolução SEFAZ Nº 641 DE 21/06/2013

Concede isenção do ICMS em operações com obras de arte destinadas à Feira Internacional de Arte do Rio de Janeiro (ArtRio) e dá outras providências.

Estadual - RJ - DOE - 27 ago 2013

Decreto Nº 50588 DE 26/08/2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Estadual - RS - DOE - 27 ago 2013

Decreto Nº 50589 DE 26/08/2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Estadual - RS - DOE - 27 ago 2013

Decreto Nº 50590 DE 26/08/2013

Institui Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura do Rio Grande do Sul - Plano ABC/RS

Estadual - RS - DOE - 27 ago 2013