Portaria GSER Nº 152 DE 23/07/2013

Estadual - PB - DOE - 25 jul 2013

Portaria DERAL Nº 30 DE 19/07/2013

Estadual - PR - DOE - 23 jul 2013

Instrução Normativa SRE Nº 18 DE 22/07/2013

Estadual - PE - DOE - 25 jul 2013

Instrução Normativa SRE Nº 17 DE 12/07/2013

Estadual - PE - DOE - 25 jul 2013

Decreto Nº 15277 DE 24/07/2013

Altera o inciso III do § 3º do art. 805; o § 5º do art. 806; os §§ 1º e 6º do art. 807; o inciso II do art. 813; os Anexos CLXI e CLXII; e acrescenta o § 6º ao art. 805 e o inciso V ao art. 807, todos do Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Estadual - PI - DOE - 24 jul 2013

Decreto Nº 44305 DE 24/07/2013

Cria Comissão Especial de Investigação de Atos de Vandalismo em Manifestações Públicas - CEIV e dá outras providências.

Estadual - RJ - DOE - 25 jul 2013

Resolução CONERH Nº 14 DE 22/07/2013

Define por tempo determinado os critérios e os usos de recursos hídricos considerados insignificantes em parte da bacia hidrográfica do rio Apodi-Mossoró no Estado do Rio Grande do Norte.

Estadual - RN - DOE - 25 jul 2013

Resolução CONERH Nº 15 DE 22/07/2013

Estabelece diretrizes para licença de obra hidráulica para implantação de barragens subterrâneas nos cursos de água de domínio do Estado do Rio Grande do Norte.

Estadual - RN - DOE - 25 jul 2013

Portaria CAT Nº 74 DE 24/07/2013

Altera a Portaria CAT nº 40/2003, de 25.04.2003, que divulga margens de valor agregado nas operações com combustíveis e lubrificantes.

Estadual - SP - DOE - 25 jul 2013

Portaria CAT Nº 73 DE 23/07/2013

Altera a Portaria CAT nº 66, de 27.05.2011, no que se refere ao endereço da Unidade de Atendimento ao Público instalada no Município de Buritizal, vinculada à Delegacia Regional Tributária de Ribeirão Preto - DRT/6.

Estadual - SP - DOE - 25 jul 2013