Portaria AGERGS Nº 31 DE 19/07/2013

Estadual - RS - DOE - 25 jul 2013

Decreto Nº 18034 DE 24/07/2013

Altera, revoga e acrescenta dispositivos ao Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, aprovado pelo Decreto nº 9.963, de 29 de maio de 2002.

Estadual - RO - DOE - 24 jul 2013

Decreto Nº 18035 DE 24/07/2013

Altera dispositivos do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 8.321, de 30 de abril de 1998.

Estadual - RO - DOE - 24 jul 2013

Decreto Nº 18039 DE 24/07/2013

Incorpora ao RICMS/RO as prorrogações de Convênios que concedem benefícios fiscais, instituídas pelo Convênio ICMS 14, de 5 de abril de 2013.

Estadual - RO - DOE - 24 jul 2013

Decreto Nº 18036 DE 24/07/2013

Altera e revoga dispositivos do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 8.321, de 30 de abril de 1998, e altera dispositivos do Decreto nº 17.803, de 02 de maio de 2013, o qual institui a Substituição Tributária nas operações com os bens de informática.

Estadual - RO - DOE - 24 jul 2013

Decreto Nº 18038 DE 24/07/2013

Incorpora ao RICMS/RO as alterações oriundas da 149ª reunião ordinária, das 187ª a 192ª reuniões extraordinárias do CONFAZ, da 152ª reunião ordinária, das 190ª a 194ª reunião extraordinária da COTEPE e dá outras providências.

Estadual - RO - DOE - 24 jul 2013

Ato DIAT Nº 20 DE 22/07/2013

Altera o Ato Diat nº 006/2013, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Estadual - SC - DOE - 25 jul 2013

Portaria DETRAN/ASJUR Nº 298 DE 24/07/2013

Estadual - SC - DOE - 25 jul 2013

Lei Nº 15099 DE 25/07/2013

Dispõe sobre programas específicos de inovação tecnológica para as microempresas e para as empresas de pequeno porte no Estado de São Paulo.

Estadual - SP - DOE - 26 jul 2013

Portaria SEFAZ Nº 337 DE 24/07/2013

Altera o “caput” e o § 1º do art. 3º e o art. 4º, e acrescenta os incisos VII e VIII ao Parágrafo único do “caput” do art. 1º, todos da Portaria SEFAZ nº 185, de 07 de março de 2005, que dispõe sobre o pagamento do ICMS nas entradas interestaduais de mercadorias sujeitas à Antecipação Tributária com encerramento da fase de tributação.

Estadual - SE - DOE - 26 jul 2013