Comunicado DA Nº 44 DE 02/08/2013

Rep. - Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30.08.2013 para os débitos de ITCMD e de IPVA.

Estadual - SP - DOE - 3 ago 2013

Resolução APE/SF Nº 427 DE 15/07/2013

RETIFICAÇÃO

Estadual - SP - DOE - 3 ago 2013

Resolução STM Nº 99 DE 02/08/2013

Altera o artigo 1º, da Resolução STM-75, de 24 de junho de 2013, que fixa tarifas de integração física e tarifária da Linha 5 Lilás e atendimentos metropolitanos, em Capão Redondo e Campo Limpo

Estadual - SP - DOE - 3 ago 2013

Resolução STM Nº 100 DE 02/08/2013

Altera o artigo 1º, da Resolução STM-79, de 27 de junho de 2013, que fixa tarifa de integração física e tarifária envolvendo atendimentos metropolitanos do Sistema de Transporte Coletivo de Ônibus da Região Metropolitana de São Paulo, gerenciado pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A - EMTU/SP, com linhas municipais de São Paulo, gerenciadas pela São Paulo Transporte S/A - SPTrans, no Terminal Sacomã

Estadual - SP - DOE - 3 ago 2013

Comunicado DA Nº 45 DE 02/08/2013

Rep. - Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30.08.2013 para os débitos de Multas Infracionais do IPVA e do ITCMD.

Estadual - SP - DOE - 3 ago 2013

Portaria APTA Nº 576 DE 01/08/2013

Atualiza preços de serviços e exames realizados pelos Laboratórios do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Sanidade Animal do Instituto Biológico

Estadual - SP - DOE - 3 ago 2013

Decreto Nº 9157 DE 24/07/2000

Aprova o Regimento Interno do Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais - TATE do Estado de Rondônia

Estadual - RO - DOE - 24 jul 2000

Resolução CCA Nº 39 DE 25/07/2013

Estadual - CE - DOE - 2 ago 2013

Lei Nº 16070 DE 31/07/2013

Dispõe sobre a oferta de bens móveis e imóveis e de serviços em jornais, revistas e demais periódicos e meios de comunicação.

Estadual - SC - DOE - 2 ago 2013

Decreto Nº 50538 DE 05/08/2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Estadual - RS - DOE - 6 ago 2013