Lei Nº 20839 DE 02/08/2013

Dispõe sobre a adoção de mapa de assentos e lugares numerados nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências.

Estadual - MG - DOE - 3 ago 2013

Resolução SEF Nº 4576 DE 02/08/2013

Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de agosto de 2013.

Estadual - MG - DOE - 3 ago 2013

Lei Nº 20837 DE 02/08/2013

Acrescenta artigo à Lei nº 20.711, de 11 de junho de 2013, que dispõe sobre medidas relativas à Copa das Confederações FIFA 2013 e à Copa do Mundo FIFA 2014 e dá outras providências.

Estadual - MG - DOE - 3 ago 2013

Comunicado SRE Nº 8 DE 02/08/2013

Estadual - MG - DOE - 3 ago 2013

Resolução ARPE Nº 83 DE 30/07/2013

Dispõe sobre os procedimentos de fiscalização, autuação e aplicação de penalidades aos prestadores de serviços públicos delegados no Estado de Pernambuco e aos serviços públicos fiscalizados pela ARPE mediante delegação.

Estadual - PE - DOE - 3 ago 2013

Instrução Normativa RE Nº 63 DE 02/08/2013

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Estadual - RS - DOE - 5 ago 2013

Portaria GAB-SEDAM Nº 174 DE 23/07/2013

Estadual - RO - DOE - 1 ago 2013

Portaria GAB-SEDAM Nº 173 DE 23/07/2013

Estadual - RO - DOE - 1 ago 2013

Decreto Nº 1652 DE 31/07/2013

Introduz a Alteração 3.200 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências.

Estadual - SC - DOE - 1 ago 2013

Lei Nº 16069 DE 31/07/2013

Dá nova redação ao art. 2° da Lei nº 15.314, de 2010, que proíbe o repasse da cobrança de ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços nas contas de serviços públicos estaduais a igrejas e templos de qualquer culto

Estadual - SC - DOE - 1 ago 2013