Resolução Conjunta IAP/SEMA Nº 7 DE 17/07/2013

Revoga a Resolução Conjunta SEMA/IAP nº 005, de 20 de Junho de 2013.

Estadual - PR - DOE - 29 jul 2013

Portaria DERAL Nº 31 DE 26/07/2013

Estadual - PR - DOE - 30 jul 2013

Lei Nº 17639 DE 31/07/2013

Dispõe sobre o Programa “Luz Fraterna” e revoga as Leis Estaduais nº 14.087, de 11 de setembro de 2003 e nº 15.922, de 12 de agosto de 2008.

Estadual - PR - DOE - 31 jul 2013

Decreto Nº 8656 DE 31/07/2013

Dispõe sobre a criação do Programa PARANÁ SEM LIXÕES, para atendimento às diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos no Estado do Paraná e dá outras providências.

Estadual - PR - DOE - 31 jul 2013

Decreto Nº 8649 DE 31/07/2013

Estadual - PR - DOE - 31 jul 2013

Decreto Nº 8648 DE 31/07/2013

Estadual - PR - DOE - 31 jul 2013

Decreto Nº 39661 DE 01/08/2013

Introduz modificações no Decreto nº 14.876, de 12 de março de 1991, relativamente à Nota Fiscal de Serviço de Transporte - modelo 7.

Estadual - PE - DOE - 2 ago 2013

Portaria ST Nº 922 DE 01/08/2013

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 05 a 11 de agosto de 2013.

Estadual - RJ - DOE - 2 ago 2013

Deliberação AGENERSA Nº 1687 DE 31/07/2013

Concessionária CEG RIO - atualização de tarifas de GLP, com vigência a partir de 01.08.2013.

Estadual - RJ - DOE - 2 ago 2013

Deliberação AGENERSA Nº 1686 DE 31/07/2013

Concessionária CEG - atualização de tarifas de GLP, com vigência a partir de 01.08.2013.

Estadual - RJ - DOE - 2 ago 2013