Resolução SESA Nº 413 DE 17/07/2013

Estadual - PR - DOE - 19 jul 2013

Lei Nº 2714 DE 23/07/2013

Altera a Lei nº 595, de 16 de julho de 1976, que Dispõe sobre o Fundo de Reaparelhamento Policial, e dá outras providências.

Estadual - AC - DOE - 24 jul 2013

Lei Nº 2712 DE 23/07/2013

Altera dispositivos da Lei nº 1.805, de 26 de dezembro de 2006, que “Dispõe sobre a fixação de emolumentos devidos pelos atos praticados pelos serviços notariais e de registros e dá outras providências."

Estadual - AC - DOE - 24 jul 2013

Ato de Credenciamento NF-e SRE Nº 47 DE 18/07/2013

Estadual - AL - DOE - 24 jul 2013

Ato de Credenciamento NF-e SRE Nº 46 DE 17/07/2013

Estadual - AL - DOE - 24 jul 2013

Ato de Credenciamento NF-e SRE Nº 45 DE 15/07/2013

Estadual - AL - DOE - 24 jul 2013

Resolução GSEFAZ Nº 26 DE 19/07/2013

Altera a Resolução nº 021/2010 - GSEFAZ, que disciplina os procedimentos a serem adotados em relação aos estabelecimentos do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial localizados neste Estado.

Estadual - AM - DOE - 22 jul 2013

Resolução Normativa AGR/CR Nº 1 DE 18/07/2013

Dispõe sobre a tabela de preços e prazos dos serviços públicos especiais de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela empresa Saneamento de Goiás S/A - SANEAGO, conforme processo nº 201300029005291/2013.

Estadual - GO - DOE - 24 jul 2013

Decreto Nº 29237 DE 18/07/2013

Revigora, com nova redação, o Anexo 4.24 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 19.714, de 10 de julho de 2003.

Estadual - MA - DOE - 18 jul 2013

Decreto Nº 13696 DE 23/07/2013

Altera a redação de dispositivos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998.

Estadual - MS - DOE - 24 jul 2013