Instrução Normativa SRE Nº 21 DE 29/07/2013

Estadual - PE - DOE - 31 jul 2013

Portaria SF Nº 159 DE 30/07/2013

Estadual - PE - DOE - 31 jul 2013

Lei Nº 6389 DE 30/07/2013

Institui a Campanha Abrace uma Escola Pública, no Estado do Piauí. (*)

Estadual - PI - DOE - 30 jul 2013

Lei Nº 6390 DE 30/07/2013

Determina a comunicação, por parte dos hospitais, clínicas e postos de saúde, nas ocorrências de embriaguez ou uso de drogas por crianças ou adolescentes. (*)

Estadual - PI - DOE - 30 jul 2013

Portaria ST Nº 920 DE 29/07/2013

Divulga os preços das mercadorias de que trata o livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de agosto de 2013.

Estadual - RJ - DOE - 31 jul 2013

Portaria ST Nº 921 DE 29/07/2013

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 29 de julho a 04 de agosto de 2013.

Estadual - RJ - DOE - 31 jul 2013

Portaria GS-SET Nº 67 DE 30/07/2013

Dispõe sobre o horário de expediente para a Secretaria de Estado da Tributação do Rio Grande do Norte.

Estadual - RN - DOE - 31 jul 2013

Decreto Nº 50524 DE 30/07/2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Estadual - RS - DOE - 31 jul 2013

Calendário de Obrigação Fiscal SEFAZ SEM NÚMERO DE 30/07/2013

Dispõe sobre o Calendário de Obrigações Fiscais dos contribuintes do ICMS, para o mês de agosto de 2013.

Estadual - RR - DOE - 30 jul 2013

Tabela SEFAZ SEM NÚMERO DE 30/07/2013

Dispõe sobre a tabela prática de multa e juros de mora aplicável ao ICMS, IPVA, e ITCD - Lei nº 059/1993, em termos percentuais, de agosto de 2013.

Estadual - RR - DOE - 30 jul 2013