Ato de Credenciamento de EFD SRE Nº 8 DE 26/07/2013

Estadual - AL - DOE - 29 jul 2013

Instrução Normativa SEFAZ Nº 34 DE 17/07/2013

Divulga tabela com os quantitativos de óleo diesel a serem consumidos por empresas de ônibus, prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Fortaleza, durante o mês de agosto de 2013.

Estadual - CE - DOE - 25 jul 2013

Resolução Conjunta AGE/SEF Nº 4574 DE 25/07/2013

Altera a Resolução Conjunta SEF/AGE nº 4.560, de 28 de junho de 2013, que disciplina o Sistema de Parcelamento Fiscal.

Estadual - MG - DOE - 26 jul 2013

Resolução SEAPA Nº 1266 DE 12/07/2013

Altera a Resolução nº 930, de 26 de maio de 2008, que dispõe sobre a coordenação do Programa Minas + Seguro.

Estadual - MG - DOE - 26 jul 2013

Resolução SEF Nº 45669 DE 25/07/2013

Indica as entidades de assistência social para fins da isenção do ICMS nas operações com o sanduíche Big Mac, promovidas no dia do evento McDia Feliz

Estadual - MG - DOE - 26 jul 2013

Resolução SEF Nº 4572 DE 25/07/2013

Altera a Resolução nº 3.884, de 25 de junho de 2007, que dispõe sobre manutenção e entrega de informações eletrônicas relativas à escrita fiscal de contribuinte do ICMS.

Estadual - MG - DOE - 26 jul 2013

Resolução SEF Nº 4573 DE 25/07/2013

Altera o Anexo Único da Resolução nº 3.968, de 7 de março de 2008, que dispõe sobre a indicação de feiras e eventos similares para efeitos do prazo especial para recolhimento do ICMS de que trata o Decreto nº 44.277, de 6 de abril de 2006.

Estadual - MG - DOE - 26 jul 2013

Lei Nº 20803 DE 26/07/2013

Dispõe sobre a adequação das instituições financeiras e das administradoras de cartões de crédito e cartões de afinidade ao atendimento de pessoas com deficiência visual.

Estadual - MG - DOE - 27 jul 2013

Lei Nº 20804 DE 26/07/2013

Dispõe sobre a notificação dos proprietários de veículos automotores retidos em depósitos sob a custódia do Detran-MG.

Estadual - MG - DOE - 27 jul 2013

Lei Nº 20805 DE 26/07/2013

Dispõe sobre o quantitativo de clínicas médicas e psicológicas credenciadas para realizar exames em candidatos à permissão para dirigir veículo automotor, à renovação da Carteira Nacional de Habilitação e à troca de categoria e dá outra providência.

Estadual - MG - DOE - 27 jul 2013