Resolução CASAN Nº 10 DE 04/07/2013

Estadual - SC - DOE - 16 jul 2013

Lei Nº 7736 DE 25/04/2002

Institui o Serviço Público de Transporte Alternativo Intermunicipal de Passageiros do Estado do Maranhão STPA/MA e dá outras providências.

Estadual - MA - DOE - 25 abr 2002

Decreto Nº 27141 DE 17/07/2013

Aprova o plano estratégico de desenvolvimento do turismo de Alagoas 2013-2023.

Estadual - AL - DOE - 18 jul 2013

Lei Nº 7516 DE 17/07/2013

Dispõe sobre a criação do Selo Amigo do Esporte Alagoano e sua conferência às empresas privadas do Estado de Alagoas que contribuírem com projetos sociais na área esportiva, e dá outras providências.

Estadual - AL - DOE - 18 jul 2013

Instrução Normativa SEF Nº 18 DE 17/07/2013

Disciplina o cumprimento de obrigações acessórias e procedimentos administrativos relacionados com o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD.

Estadual - AL - DOE - 18 jul 2013

Instrução Normativa SEF Nº 17 DE 16/07/2013

Dispõe sobre a isenção do ICMS prevista no item 96 da Parte II do Anexo I do Regulamento do ICMS, relativamente ao ano de 2013.

Estadual - AL - DOE - 18 jul 2013

Extrato da Instrução Normativa SAT Nº 34 DE 17/07/2013

Estadual - BA - DOE - 18 jul 2013

Portaria SEFAZ Nº 502 DE 11/07/2013

Dispõe sobre a divulgação, por Município cearense, das quotas partes do ICMS, IPVA e IPI - exportação, recebidos e transferidos.

Estadual - CE - DOE - 17 jul 2013

Portaria SEFAZ Nº 494 DE 10/07/2013

Dispõe sobre a divulgação, por município cearense, das quotas partes do ICMS, IPVA e IPI - exportação, recebidos e transferidos.

Estadual - CE - DOE - 17 jul 2013

Resolução CDI/DF Nº 40 DE 02/07/2013

Define os procedimentos para o registro das entidades não-governamentais, bem como da inscrição dos programas, projetos e serviços das entidades governamentais e não-governamentais de atendimento e assistência à pessoa idosa no Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal.

Estadual - DF - DOE - 18 jul 2013