Instrução Normativa RE Nº 55 DE 02/07/2013

Ret. - Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Estadual - RS - DOE - 16 jul 2013

Instrução Normativa RE Nº 59 DE 12/07/2013

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Estadual - RS - DOE - 16 jul 2013

Instrução Normativa RE Nº 60 DE 12/07/2013

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Estadual - RS - DOE - 16 jul 2013

Resolução CPF Nº 7 DE 21/06/2013

Autoriza a COHAB a implementar o Programa "A CASA É SUA” de Recuperação de Crédito.

Estadual - SC - DOE - 15 jul 2013

Decreto Nº 59357 DE 15/07/2013

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS

Estadual - SP - DOE - 16 jul 2013

Portaria SEFAZ Nº 322 DE 15/07/2013

Prorroga para 30 de julho de 2013, o vencimento para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.

Estadual - SE - DOE - 16 jul 2013

Portaria SEFAZ Nº 323 DE 15/07/2013

Prorroga para 17 de julho de 2013, o vencimento para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.

Estadual - SE - DOE - 16 jul 2013

Lei Nº 3900 DE 12/07/2013

Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, com fins não econômicos, como organizações sociais e dá outras providências.

Estadual - AM - DOE - 12 jul 2013

Ato de Credenciamento de EFD SRE Nº 7 DE 12/07/2013

Estadual - AL - DOE - 17 jul 2013

Ato de Credenciamento de EFD SRE Nº 6 DE 12/07/2013

Estadual - AL - DOE - 17 jul 2013