Ato de Credenciamento NF-e SRE Nº 43 DE 11/07/2013

Estadual - AL - DOE - 16 jul 2013

Ato de Credenciamento NF-e SRE Nº 44 DE 12/07/2013

Estadual - AL - DOE - 16 jul 2013

Resolução GSEFAZ Nº 24 DE 10/07/2013

Altera a Resolução 039/2012 - GSEFAZ, que relaciona os contribuintes do ICMS obrigados a enviar informações relativas às operações ou prestações sujeitas ao desembaraço fiscal de entrada no Estado por meio da Declaração de Ingresso no Amazonas - DIA e apresentação da Matriz de Tributação Nacional - MATRI-NAC.

Estadual - AM - DOE - 11 jul 2013

Portaria GSEFAZ Nº 252 DE 11/07/2013

Submete ao Sistema Especial de Controle e Fiscalização a Sociedade Empresária Boi Norte Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.

Estadual - AM - DOE - 11 jul 2013

Lei Nº 15381 DE 11/07/2013

Reduz os valores de atos notariais e parcelas do FERMOJU referentes ao registro de imóveis dos programas habitacionais da Companhia de Habitação do Ceará - COHAB-CE.

Estadual - CE - DOE - 15 jul 2013

Decreto Nº 3348-R DE 12/07/2013

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Estadual - ES - DOE - 16 jul 2013

Decreto Nº 44272 DE 25/06/2013

Ret. - Regulamenta a Lei nº 6.470, de 12 de junho de 2013, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no âmbito da promoção de atividades desportivas e lazer, disciplina a celebração de contratos de gestão com tais entidades e dá outras providências.

Estadual - RJ - DOE - 16 jul 2013

Decreto Nº 44297 DE 15/07/2013

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais, situadas no Município do Rio de Janeiro, nos dias que menciona, e dá outras providências.

Estadual - RJ - DOE - 16 jul 2013

Resolução SES Nº 674 DE 12/07/2013

Redefine a relação de doenças e agravos de notificação compulsória no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Estadual - RJ - DOE - 16 jul 2013

Resolução CONEMA Nº 6 DE 14/12/2011

Dispõe sobre a instalação e operação de postos (revendedores e de abastecimento), sistemas retalhistas de combustíveis, postos flutuantes e demais instalações que utilizam sistemas de armazenamento de combustíveis e/ou que efetuem troca de óleo e/ou lavagem de veículos.

Estadual - RN - DOE - 16 jul 2013