Decreto Nº 50499 DE 22/07/2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Estadual - RS - DOE - 23 jul 2013

Decreto Nº 59375 DE 22/07/2013

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Estadual - SP - DOE - 23 jul 2013

Decreto Nº 59369 DE 22/07/2013

Isenta do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS a comercialização de sanduíches denominados “Big Mac” efetuada durante o evento “McDia Feliz”.

Estadual - SP - DOE - 23 jul 2013

Decreto Nº 29331 DE 11/07/2013

Rep. - Altera os §§ 4º-D, 4º-F e o § 4º-D-A, todos do art. 684 e acrescenta os incisos XXII e XXIII ao “caput” do art. 681, os incisos XV e XVI ao § 4º-E do art. 684, as Tabelas VIII e IX do Anexo IX, todos do Regulamento do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002.

Estadual - SE - DOE - 23 jul 2013

Resolução SESA Nº 413 DE 17/07/2013

Estadual - PR - DOE - 19 jul 2013

Lei Nº 2714 DE 23/07/2013

Altera a Lei nº 595, de 16 de julho de 1976, que Dispõe sobre o Fundo de Reaparelhamento Policial, e dá outras providências.

Estadual - AC - DOE - 24 jul 2013

Lei Nº 2712 DE 23/07/2013

Altera dispositivos da Lei nº 1.805, de 26 de dezembro de 2006, que “Dispõe sobre a fixação de emolumentos devidos pelos atos praticados pelos serviços notariais e de registros e dá outras providências."

Estadual - AC - DOE - 24 jul 2013

Ato de Credenciamento NF-e SRE Nº 47 DE 18/07/2013

Estadual - AL - DOE - 24 jul 2013

Ato de Credenciamento NF-e SRE Nº 46 DE 17/07/2013

Estadual - AL - DOE - 24 jul 2013

Ato de Credenciamento NF-e SRE Nº 45 DE 15/07/2013

Estadual - AL - DOE - 24 jul 2013