Portaria GSER Nº 144 DE 12/07/2013

Estadual - PB - DOE - 13 jul 2013

Norma de Procedimento Fiscal CRE Nº 57 DE 08/07/2013

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Estadual - PR - DOE - 12 jul 2013

Norma de Procedimento Fiscal CRE Nº 55 DE 28/06/2013

Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

Estadual - PR - DOE - 12 jul 2013

Decreto Nº 8495 DE 09/07/2013

Estadual - PR - DOE - 9 jul 2013

Decreto Nº 8496 DE 09/07/2013

Estadual - PR - DOE - 9 jul 2013

Lei Nº 17617 DE 09/07/2013

Dispõe sobre a concessão, a alteração, a renovação e o cancelamento de inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS de estabelecimento do setor de combustíveis.

Estadual - PR - DOE - 9 jul 2013

Norma de Procedimento Fiscal CRE Nº 58 DE 11/07/2013

Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Estadual - PR - DOE - 15 jul 2013

Portaria SF Nº 149 DE 12/07/2013

Estadual - PE - DOE - 13 jul 2013

Lei Nº 6381 DE 11/07/2013

Dispõe sobre o envio de relatórios pelo Tribunal de Contas do Estado sobre os valores repassados pela administração pública direta e indireta do Estado às pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos e às organizações não governamentais.

Estadual - PI - DOE - 12 jul 2013

Decreto Nº 15259 DE 11/07/2013

Estabelece regras gerais para a realização de concursos públicos no âmbito do Estado do Piauí.

Estadual - PI - DOE - 12 jul 2013