Portaria DERAL Nº 28 DE 05/07/2013

Estadual - PR - DOE - 11 jul 2013

Norma de Procedimento Fiscal CRE Nº 53 DE 25/06/2013

Rep. - Publica novas Tabelas de Valores de Base de Cálculo relativas à Substituição Tributária nas operações com CERVEJAS, REFRIGERANTES, ENERGÉTICOS, ISOTÔNICOS e ÁGUA MINERAL.

Estadual - PR - DOE - 12 jul 2013

Portaria DETRAN/DG Nº 373 DE 03/07/2013

Estadual - PR - DOE - 16 jul 2013

Resolução CASA-CIVIL Nº 314 DE 17/07/2013

Dispõe sobre o expediente nos órgãos instalados nas dependências do complexo do Palácio Guanabara e dá outras providências.

Estadual - RJ - DOE - 18 jul 2013

Portaria SUBGERAL Nº 8 DE 11/07/2013

Dispõe sobre o método de apuração do preço a consumidor final adotado nas operações sujeitas ao regime de substituição tributária com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e bebidas isotônicas e energéticas referente ao primeiro semestre de 2013.

Estadual - RJ - DOE - 18 jul 2013

Portaria SAF Nº 1281 DE 17/07/2013

Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Estadual - RJ - DOE - 18 jul 2013

Portaria SAF Nº 1280 DE 17/07/2013

Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Estadual - RJ - DOE - 18 jul 2013

Lei Nº 6493 DE 17/07/2013

Obriga as operadoras de telefonia móvel sediadas no Estado do Rio de Janeiro a disponibilizarem, aos consumidores, os serviços de assistência técnica nos finais de semana e dá outras providências.

Estadual - RJ - DOE - 18 jul 2013

Resolução CETM Nº 85 DE 03/07/2013

Estadual - RS - DOE - 18 jul 2013

Resolução CETM Nº 84 DE 03/07/2013

Estadual - RS - DOE - 18 jul 2013