Extrato da Instrução Normativa SAT Nº 34 DE 17/07/2013

Estadual - BA - DOE - 18 jul 2013

Portaria SEFAZ Nº 502 DE 11/07/2013

Dispõe sobre a divulgação, por Município cearense, das quotas partes do ICMS, IPVA e IPI - exportação, recebidos e transferidos.

Estadual - CE - DOE - 17 jul 2013

Portaria SEFAZ Nº 494 DE 10/07/2013

Dispõe sobre a divulgação, por município cearense, das quotas partes do ICMS, IPVA e IPI - exportação, recebidos e transferidos.

Estadual - CE - DOE - 17 jul 2013

Resolução CDI/DF Nº 40 DE 02/07/2013

Define os procedimentos para o registro das entidades não-governamentais, bem como da inscrição dos programas, projetos e serviços das entidades governamentais e não-governamentais de atendimento e assistência à pessoa idosa no Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal.

Estadual - DF - DOE - 18 jul 2013

Portaria Conjunta SEFAZ/SEGER/SESA/SECONT Nº 2-R DE 10/07/2013

Institui normas e procedimentos operacionais para a aquisição de medicamentos isentos do ICMS e sujeitos à aplicação do Coeficiente de Adequação de Preços - CAP no âmbito da Administração Pública Estadual do Poder Executivo.

Estadual - ES - DOE - 18 jul 2013

Lei Nº 18076 DE 15/07/2013

Altera a Lei nº 13.453/1999, que autoriza a concessão de crédito outorgado e a redução da base de cálculo do ICMS.

Estadual - GO - DOE - 16 jul 2013

Decreto Nº 7934 DE 16/07/2013

Autoriza o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/GO - a regularizar o credenciamento de empresas fabricantes de placas e tarjetas de identificação veicular e dá outras providências.

Estadual - GO - DOE - 16 jul 2013

Resolução CONSEMA Nº 3 DE 08/07/2013

Define os critérios básicos e a tipologia das atividades sujeitas ao Licenciamento Ambiental promovido pelos Municípios.

Estadual - MA - DOE - 11 jul 2013

Portaria SAT Nº 2370 DE 16/07/2013

Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de agosto de 2013.

Estadual - MS - DOE - 18 jul 2013

Decreto Nº 800 DE 17/07/2013

Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS-PA, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001.

Estadual - PA - DOE - 18 jul 2013