Resolução SEFAZ Nº 643 DE 21/06/2013

Altera dispositivos da Resolução SEFAZ nº 573/2013, que concede suspensão do ICMS nas operações com motores e turbinas de aeronaves, suas partes, peças e acessórios, nas hipóteses que especifica.

Estadual - RJ - DOE - 10 jul 2013

Portaria SAF Nº 1278 DE 09/07/2013

Divulga a relação dos contribuintes credenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Estadual - RJ - DOE - 10 jul 2013

Portaria SAF Nº 1277 DE 09/07/2013

Divulga a relação dos contribuintes descredenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Estadual - RJ - DOE - 10 jul 2013

Deliberação AGENERSA Nº 1683 DE 25/06/2013

Concessionária CEG RIO - atualização de Tarifas de GLP, com vigência a partir de 01.06.2013, e de Tarifa de Gás Natural, com vigência a partir de 01.07.2013.

Estadual - RJ - DOE - 10 jul 2013

Deliberação AGENERSA Nº 1682 DE 25/06/2013

Concessionária CEG - atualização de Tarifas de GLP, com vigência, a partir de 01.07.2013.

Estadual - RJ - DOE - 10 jul 2013

Portaria ST Nº 917 DE 09/07/2013

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de julho de 2013.

Estadual - RJ - DOE - 11 jul 2013

Instrução Normativa RE Nº 57 DE 08/07/2013

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Estadual - RS - DOE - 10 jul 2013

Decreto Nº 17996 DE 09/07/2013

Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 11.430, de 16 de dezembro de 2004.

Estadual - RO - DOE - 9 jul 2013

Edital SECULT Nº 1 DE 10/07/2013

Estadual - RR - DOE - 10 jul 2013

Decreto Nº 1625 DE 08/07/2013

Dispõe sobre a proibição do repasse da cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), de que trata a Lei nº 15.314, de 2010, nos casos que menciona.

Estadual - SC - DOE - 9 jul 2013