Instrução Normativa RE Nº 58 DE 11/07/2013

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Estadual - RS - DOE - 15 jul 2013

Decreto Nº 1629 DE 11/07/2013

Introduz as Alterações 3.177 a 3.179 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências.

Estadual - SC - DOE - 12 jul 2013

Decreto Nº 1630 DE 11/07/2013

Introduz a Alteração 3.181 no RICMS/SC-01.

Estadual - SC - DOE - 12 jul 2013

Decreto Nº 1631 DE 11/07/2013

Introduz as Alterações 3.183 a 3.184 no RICMS/SC-01.

Estadual - SC - DOE - 12 jul 2013

Decreto Nº 1632 DE 11/07/2013

Introduz a Alteração 3.186 no RICMS/SC-01.

Estadual - SC - DOE - 12 jul 2013

Decreto Nº 1633 DE 11/07/2013

Dispõe sobre procedimentos relativos a empresas optantes pelo Simples Nacional, alcançadas pela operação Concorrência Leal, situadas em municípios atingidos por enchentes no ano de 2011.

Estadual - SC - DOE - 12 jul 2013

Portaria CAT Nº 69 DE 12/07/2013

Altera a Portaria CAT nº 59/2006, de 24.08.2006, que disciplina a concessão de crédito de ICMS decorrente de apoio financeiro a projetos culturais integrantes do Programa de Ação Cultural - PAC.

Estadual - SP - DOE - 13 jul 2013

Portaria CAT Nº 70 DE 12/07/2013

Altera a Portaria CAT nº 96/2010, de 23.06.2010, que disciplina a concessão de crédito de ICMS decorrente de apoio financeiro a projetos desportivos integrantes do Programa de Incentivo ao Esporte.

Estadual - SP - DOE - 13 jul 2013

Decreto Nº 29329 DE 11/07/2013

Acrescenta o art. 207-C ao Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002.

Estadual - SE - DOE - 15 jul 2013

Decreto Nº 29331 DE 11/07/2013

Estadual - SE - DOE - 15 jul 2013