Decreto nº 36.909 de 21/05/1996

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 35.245, de 26.12.1991, e no Decreto nº 36.525, de 25.05.1995.

Estadual - AL - DOE - 22 mai 1996

Decreto nº 36.908 de 21/05/1996

Altera o Decreto nº 36.525, de 25.05.1995, que instituiu o regime de substituição tributária nas operações com tintas, vernizes e outras mercadorias da indústria química.

Estadual - AL - DOE - 22 mai 1996

Decreto nº 36.871 de 28/03/1996

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 35.245, de 26 de dezembro de 1991, e dá outras providências.

Estadual - AL - DOE - 29 mar 1996

Decreto nº 36.848 de 15/02/1996

Altera o Decreto nº 36.525, de 25.05.1995, que instituiu o regime de substituição tributária nas operações com tintas, vernizes e outras mercadorias da indústria química.

Estadual - AL - DOE - 16 fev 1996

Decreto nº 36.846 de 15/02/1996

Altera o regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 35.245, de 26.12.91, e dá outras providências.

Estadual - AL - DOE - 16 fev 1996

Portaria SF Nº 237 DE 16/08/1996

Estabelece procedimentos fiscais relativos às aquisições de veículos automotores e dá outras providências.

Estadual - AL - DOE - 17 ago 1996

Portaria SF nº 233 de 03/08/1996

Estabelece procedimentos de controle e fiscalização das operações de abate de gado.

Estadual - AL - DOE - 15 ago 1996

Portaria SF nº 198 de 17/07/1996

Estadual - AL - DOE - 22 ago 1996

Portaria SF nº 194 de 12/07/1996

Estadual - AL - DOE - 13 jul 1996

Portaria SF nº 129 de 13/05/1996

Define novo prazo para cessação de uso de máquinas registradoras com fins não fiscais e procedimentos dos estabelecimentos panificadores.

Estadual - AL - DOE - 14 mai 1996