Decreto nº 36.489 de 07/04/1995

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 35.245/91, e dá outras providências.

Estadual - AL - DOE - 8 abr 1995

Decreto Nº 36476 DE 17/03/1995

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com discos fonográficos, fitas virgens ou gravadas, filme fotográfico, cinematográfico e slide.

Estadual - AL - DOE - 18 mar 1995

Decreto nº 36.470 de 13/03/1995

Introduz alterações ao Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 35.245, de 26 de dezembro de 1991, e adota providências correlatas.

Estadual - AL - DOE - 14 mar 1995

Decreto nº 36.468 de 09/03/1995

Altera dispositivos do Decreto Nº 35.998, de 19.11.93, que dispõe sobre o regime de substituição nas operações com pneumáticos, câmaras de ar e protetores.

Estadual - AL - DOE - 9 mar 1995

Decreto nº 36.460 de 07/03/1995

Dá Nova redação ao parágrafo único do art. 439 do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 35.245, de 26 de dezembro de 1994, alterado pelo Decreto nº 36.313, de 31 de outubro de 1994, que dispõe sobre a Tributação do Leite.

Estadual - AL - DOE - 10 mar 1995

Decreto nº 36.451 de 24/02/1995

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 35.245/1991, relativamente às normas disciplinadoras do uso de máquinas registradoras, e dá outras providências.

Estadual - AL - DOE - 2 mar 1995

Portaria SF nº 398 de 19/12/1995

Estabelece procedimentos fiscais relativos às aquisições de aparelhos de telefonia celular e dá outras providências.

Estadual - AL - DOE - 20 dez 1995

Portaria SF nº 298 de 03/10/1995

Estadual - AL - DOE - 4 out 1995

Portaria SF nº 268 de 06/09/1995

Estadual - AL - DOE - 7 set 1995

Portaria SF nº 146 de 04/05/1995

Estadual - AL - DOE - 6 mai 1995